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15/05/2026 / Sexta-Feira
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Notícias
22
nov
2005
(GERAL)
Prazo para protocolar mogno vai até dia 25.
Empresas ou pessoas físicas que tenham mogno serrado ou em tora devem protocolar seu estoque em qualquer gerência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), até o dia 25 deste mês.
Quem descumprir a norma poderá ter o produto apreendido e estará sujeito ao pagamento de multas e prisão.
A madeira só estará regular e apta à comercialização, interna e internacional, depois que o Ibama aprovar a origem, o volume e o local de armazenamento do produto.
As mesmas condições valem para emissão de licença do Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e da Flora Silvestres, a CITES.
Fonte: Ibama
17/set/03
Quem descumprir a norma poderá ter o produto apreendido e estará sujeito ao pagamento de multas e prisão.
A madeira só estará regular e apta à comercialização, interna e internacional, depois que o Ibama aprovar a origem, o volume e o local de armazenamento do produto.
As mesmas condições valem para emissão de licença do Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e da Flora Silvestres, a CITES.
Fonte: Ibama
17/set/03
Fonte:
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