PF realiza operações no Amapá contra esquema que facilitava exploração ilegal de madeira

100 agentes cumprem 37 mandados em quatro municípios do estado. Empresa aliciava comunidades para extração ilegal e servidores facilitavam liberação da madeira.

Cerca de 100 agentes da Polícia Federal (PF) cumprem na manhã desta quarta-feira (26) um total de 37 mandados, entre ações de prisão, condução coercitiva e busca e apreensão, referentes à duas operações que investigam a participação de servidores públicos em um esquema de exploração ilegal de madeira.

As operações Pantalassa e Quantum Debeatur atuam em quatro municípios: Macapá, Santana, Porto Grande e Pedra Branca do Amapari. Na capital, parte das ações se concentraram no prédio do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap).

Na operação Pantalassa, a PF adiantou que a investigação identificou uma empresa de mineração que aliciava moradores de assentamentos rurais a retirar madeira ilegal nas propriedades em quantidades superiores às permitidas pela legislação ambiental.

O desmatamento foi identificado em pelo menos três assentamentos, Nova Canaã, Nova Colina e Munguba, todos no interior do Amapá. Servidores públicos são suspeitos de facilitar a liberação de licenças para autorização da retirada irregular da madeira.

Estão sendo cumpridos 17 mandados de condução coercitiva, 15 de busca e apreensão e um de prisão preventiva referentes à operação Pantalassa.

Os investigados respondem pelos crimes de desmatamento, lavagem de dinheiro, associação criminosa, usurpação de bem da União, extração e pesquisa ilegal de minério, corrupção ativa e transporte de madeira sem documento de origem. Penas podem chegar a 30 anos.

Na operação Quantum Debateur, a PF apura o envolvimento de servidores do Imap na concessão e transferência indevida de créditos florestais para madeireiras. Três mandados de condução coercitiva e um de busca e apreensão foram realizados.

A corporação acrescentou que mais de 51 mil metros cúbicos em créditos de reposição florestal foram cedidos ilegalmente entre 2014 e 2016, com isso, a madeira extraída de forma irregular era legalizada junto aos órgãos.

Os investigados podem responder por inserção de dados falsos em sistemas da Administração e elaboração de concessão florestal falso. As penas podem chegar a 18 anos de prisão.

Pantalassa e Quantum Debeatur

Sobre o nome das operações a PF justificou que Pantalassa "era o vasto oceano que rodeava o supercontinente Pangeia", que faz referência ao nome da mineradora investigada.

Quantum Debeatur, seria o termo em latim para “quantia devida”, que se refere aos créditos indevidos transferidos de forma irregular pelo Imap.

Fonte: John Pacheco, G1 AP, Macapá