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REVISTA DA MADEIRA - EDIÇÃO N°69 - FEVEREIRO DE 2003

Financiamento

Linhas de crdito auxiliam o setor

A falta de capital de giro um dos maiores empecilhos, principalmente das micro e pequenas empresas que desejam investir em tecnologia e projetos de inovao ou mesmo em reflorestamentos. Entre as opes esto as linhas de financiamento oferecidas por diversas instituies, bem como as do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) e do Pronaf Florestal (Programa Nacional de Florestas).

A indstria moveleira, responsvel por 7,0% da fora de trabalho industrial nacional e participante com 0,7% do PIB composta por cerca de 13.500 empresas, das quais 75% so micro empresas (at 15 funcionrios). As exportaes ultrapassaram US$ 508 milhes em 2001, sendo o estado de Santa Catarina o principal exportador e o Paran o 3 maior exportador 8,2% da participao nacional.O processo crescente de vendas externas exige que muitas vezes o setor precise recorrer aos financiamentos. O mesmo ocorre em toda a cadeia produtiva do setor.

At agosto de 2002, a indstria da madeira recebeu do BNDES R$ 87,1 milhes e o setor de mveis R$ 34,3 milhes, um total de R$ 121,4 milhes. Os recursos foram obtidos atravs das Finame, BNDES automtico e BNDES Exim.

O BNDES Automtico financia, via agentes financeiros, at R$ 7 milhes para investimentos fixo e capital de giro associado, com prazo diferenciado em funo da capacidade de pagamento da empresa. J o BNDES-Exim concede apoio produo e comercializao de bens e servios destinados exportao nas modalidades Pr-Embarque, Pr-Embarque Especial e Ps-Embarque. Financiamentos para aquisio de mquinas e equipamentos novos de fabricao nacional e leasing de equipamentos nacionais podem ser feitos por meio do Finame.

Dos R$ 34,3 milhes desembolsados pelo BNDES, entre janeiro e agosto deste ano, R$ 25,3 milhes foram para fabricantes de mveis da regio Sul do Pas. A regio sudeste foi apoiada com R$ 7,6 milhes e o Nordeste com R$ 1,1 milho, ficando em terceiro lugar. Em 2001, este setor recebeu R$ 55,1 milhes do BNDES, sendo R$ 36,5 milhes destinados regio Sul.

No ano passado, a indstria de madeira brasileira recebeu do BNDES R$ 207,7 milhes. A regio Sul obteve R$ 138,6 milhes, seguida da regio Sudeste para onde foram desembolsados R$ 52,4 milhes.

O BNDES financia os investimentos de projetos que visem a melhoria da qualidade e produtividade, apoiando todos os gastos de sua implantao, inclusive a aquisio de mquinas e equipamentos nacionais novos, consultorias, avaliao de processos, treinamento, entre outros. Os financiamentos do BNDES beneficiam empresas de qualquer porte. Em funo da receita operacional bruta anual, so feitas algumas restries:

Microempresas: receita operacional bruta anual ou anualizada at R$ 1.200 mil (um milho e duzentos mil reais).

Pequenas Empresas: receita operacional bruta anual ou anualizada superior a R$ 1.200 mil (um milho e duzentos mil reais) e inferior ou igual a R$ 10.500 mil (dez milhes e quinhentos mil reais).

Mdias Empresas: receita operacional bruta anual ou anualizada superior a R$ 10.500 mil (dez milhes e quinhentos mil reais) e inferior ou igual a R$ 60 milhes (sessenta milhes de reais).

Grandes Empresas: receita operacional bruta anual ou anualizada superior a R$ 60 milhes (sessenta milhes de reais).

Considera-se receita operacional bruta anual como a receita auferida no ano-calendrio com o produto da venda de bens e servios nas operaes de conta prpria, o preo dos servios prestados e o resultado nas operaes em conta alheia, no includas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos.

Na hiptese de incio de atividades no prprio ano-calendrio, os limites acima sero proporcionais ao nmero de meses em que a pessoa jurdica ou firma individual houver exercido atividade, desconsideradas as fraes de meses. Nos casos de empresas em implantao, ser considerada a projeo anual de vendas utilizada no empreendimento, levando-se em conta a capacidade total instalada.

Quando a empresa for controlada por outra empresa ou pertencer a um grupo econmico, a classificao do porte se dar considerando-se a receita operacional bruta consolidada.

Itens No Financiveis:

Commodities Bsicas que possuam participao expressiva na pauta de exportaes brasileiras e/ou que contm com mecanismos tradicionais de financiamento oferecidos pelo mercado financeiro (ex.: minrio, celulose, acar e lcool, gros, suco de laranja).

Itens Financiveis:

Todos os demais produtos de maior valor agregado e que necessitem de maior prazo de fabricao e/ou comercializao.

Servios associados aos bens exportados.

ndice de nacionalizao igual ou superior a 60%.



BNDES-exim Desembolsos Anuais

Reflorestamento

O Pronaf Florestal - Programa Nacional de Florestas uma ao instituda em parceria pelo Ministrio do Desenvolvimento Agrrio MDA e o Ministrio do Meio Ambiente MMA. Seu objetivo estimular os agricultores familiares prtica da silvicultura e sistemas agroflorestais, inicialmente localizados em reas prioritrias do Bioma Mata Atlntica. A inteno de recuperar reas de preservao ambiental e estimular o reflorestamento com fins comerciais, visando gerao de emprego e o incremento da renda familiar por meio do uso mltiplo da pequena propriedade rural.

A meta o atendimento de 10.000 agricultores familiares em 2002 e 20.000 a cada ano subseqente, totalizando nos prximos quatro anos, 70.000, em reas previamente selecionadas segundo critrios de enquadramento que combinam aspectos ambientais (importncia biolgica, necessidade de recuperao, proteo das bacias hidrogrficas) com a concentrao de agricultores familiares.

Outro benefcio a Bolsa Verde que ser concedido com recursos oramentrios do Ministrio do Meio Ambiente aos agricultores familiares das reas selecionadas que se inscreverem e forem aprovados pelo Programa. O benefcio ter um valor varivel de R$ 500,00 a R$ 900,00 por agricultor, distribudos ao longo dos quatro anos de implantao do projeto de silvicultura ou sistemas agroflorestais. Os valores iro variar de acordo com a rea total do projeto, dentro dos seguintes limites:

O valor anual poder ser concedido em mais de uma parcela, estando sua liberao condicionada verificao do desempenho do agricultor na implantao do projeto de silvicultura ou sistemas agroflorestais, bem como na implementao das aes de ordenamento ambiental, mediante laudos ou relatrios de acompanhamento apresentados periodicamente pelo tcnico responsvel.

Maio/2003