Mais de 400 mil hectares (um milhão de acres) de terra – incluindo 350 mil hectares de turfeiras – em Nova Guiné, na Indonésia, perderam seu status de protegidos durante uma revisão em novembro de 2011 da moratória da Indonésia sobre as novas concessões florestais, relata uma nova análise da Greenomics-Indonésia, uma ONG de Jacarta.

O relatório, Peatland and Forest at serious risk from Mekaure food and energy estate development, foca no The Merauke Integrated Food and Energy Estate (MIFEE), um enorme projeto agrícola no sudoeste de Nova Guiné.

Defensores dizem que o projeto de 1,2 milhões de hectares melhorará a segurança alimentar e energética na região, mas críticos dizem que o esquema irá principalmente enriquecer os desenvolvedores de agronegócios. O MIFEE resultará na conversão de grandes áreas de turfeiras e florestas em agricultura industrial e plantações.

A Greenomics afirma que sua análise do mapa indicativo mais recente, que dispõe quais áreas estão proibidas para o desenvolvimento durante a moratória nacional de dois anos sobre novas concessões florestais, mostra que 406.718 hectares foram fornecidos ao MIFEE. A área inclui 349.678 hectares de turfeiras e 88.818 hectares de florestas primárias.

A moratória florestal inclui isenções de algumas colheitas alimentares e energéticas, incluindo a cana de açúcar e o arroz, assim como a mineração e desenvolvimento de combustíveis fósseis. Mas a Greenconomics declara que parte da área do MIFEE está alocada para o milho, o sagu, a pecuária e as plantações de óleo de palma, que não estão especificamente isentas.

A ONG teme que o programa seja usado para expandir o desenvolvimento do óleo de palma em áreas que deveriam ser proibidas pela moratória.

A moratória da Indonésia está em fluxo desde que foi oficialmente definida em maio de 2011, após cinco meses de debates que limitaram substancialmente a conversão florestal. A intenção original da moratória era fornecer uma janela para a Indonésia desenvolver um plano para reduzir as emissões do desmatamento e da degradação florestal sob seu pacto de um bilhão de dólares com a Noruega, mas brechas retardaram o progresso do programa.

No entanto, há sinais de que elementos dentro do governo indonésio estão começando a refletir sobre a necessidade de algumas reformas para reduzir a destruição florestal. O presidente indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono, criou o plano “7/26”, que prevê 7% no crescimento econômico anual e 26% na redução de emissões de gases do efeito estufa a partir de uma base do projeto para 2020, o que é a peça central de sua presidência.

O plano inclui incentivos para desenvolvimento de área florestal e turfeiras não-degradadas, uma promessa para direcionar mais as decisões de gestão de terras para as comunidades locais e esforços para melhorar a transparência em relação ao uso da terra e à alocação.

A Indonésia tem uma das taxas mais altas de desmatamento no mundo e está entre os cinco maiores emissores de gases do efeito estufa do planeta. O desmatamento, a degradação de florestas pelo corte e queima e a destruição de turfeiras somam mais de 75% das emissões de carbono do país.

Tradução: Jéssica Lipinski

Fonte: Instituto CarbonoBrasil