Empresas se exercitam até que se ratifique o Protocolo de Quioto. Embora muitas empresas estejam investindo em certificações para negociar créditos de carbono no mercado internacional, isso não significa que os documentos terão validade quando o Protocolo de Quioto estiver vigorando. O pré-mercado existe hoje inspirado nas regras estabelecidas pela Comissão das Partes (COP, na sigla em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU), que dará as diretrizes de como o mercado de carbono deverá ser conduzido quando o Protocolo se tornar realidade. "O que as empresas, tanto as de auditoria e certificação quanto as que estão desenvolvendo os projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) estão fazendo, na verdade, é um exercício para o futuro", diz Augusto Jucá, oficial de programa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que trata das questões de impacto global, como as alterações do clima.

Não foi ratificado

Na próxima sexta-feira dia 13, Jucá estará participando de uma mesa redonda sobre a comercialização dos créditos de carbono e o papel da ONU no desenvolvimento dos programas de MDL no Brasil, na segunda edição da Conferência sobre o Mercado de Créditos de Carbono, no Pestana São Paulo Hotel, na capital paulista. O evento, promovido pela IBC Brasil, reunirá executivos das indústrias e representantes do governo e da ONU para discutir os rumos que esse mercado deve tomar, caso o Protocolo de Quioto seja ratificado e entre em vigor.

Muitas empresas no País e no exterior vêm investindo em projetos de energia limpa, tais como solar, eólica e gerada a partir de biomassa. O objetivo é reduzir o uso de combustíveis fósseis, responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa, grandes vilões do aquecimento global. Tais projetos são auditados por firmas especializadas, que emitem às empresas um documento que, em tese, as torna aptas a vender créditos no mercado de carbono.
A grande questão, no entanto, é que o Protocolo de Quioto ainda não foi ratificado. Para que isso aconteça, devem aderir os países cujas emissões correspondam a, no mínimo, 55% do total das emissões globais. Apesar disso, esse potencial mercado está gerando um interesse cada vez maior e mais empresas estão conquistando certificações para vender seus créditos.

Na prática, porém, o que existe hoje é um "pré-mercado" dos créditos de carbono, conforme explica Jucá. "O que está ocorrendo é que o setor privado antecipou-se quanto ao que deve acontecer quando o Protocolo entrar em vigor, daí as transações de carbono nos mercados financeiros. Efetivamente os compradores finais dos créditos de carbono são os governos dos países desenvolvidos, que terão como meta fazer as reduções de gases de efeito estufa", diz.

Intermediários

O Protocolo de Quioto determina que, quando o mercado de carbono se tornar uma realidade, haverá um órgão voltado à certificação devidamente credenciado pela ONU. Atualmente as empresas certificadoras estão oferecendo o seu know-how para mostrar ao mercado como poderão trabalhar no futuro. As informações levantadas hoje podem até estar corretas, mas terão que passar pelo crivo da própria ONU quando o protocolo estiver em vigor.

Hoje, nesse mercado paralelo de carbono, os créditos são comprados por intermediários, ou brokers - investidores ou bancos que os negociam - numa operação de risco, vislumbrando os lucros que a ratificação de Quioto poderá trazer. Mesmo assim, não há normas mundiais de negociação para esses créditos. Jucá explica que as transações desse mercado são feitas com base em noções emitidas por instituições financeiras, como a Bolsa de Chicago e alguns fundos de investimento do Banco Mundial.

No Brasil, mesmo os projetos de MDL não possuem ainda uma regulamentação do governo, que será administrada por uma comissão interministerial liderada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, que tem a responsabilidade de coordenar a definição dos critérios de desenvolvimento sustentável que o País deverá adotar. "As empresas brasileiras que estão apostando em energia limpa têm implantado seus projetos com base no que elas entendem que será estabelecido quando o Protocolo entrar em vigor. E o governo só deverá definir os critérios de desenvolvimento sustentável quanto Quioto for ratificado", alerta Jucá.

A conferência será aberta com palestra do secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, José Goldemberg, sobre a evolução do Protocolo de Quioto, desde 1997 até hoje, e as perspectivas para os acordos de mudanças climáticas entre os países. Terá ainda a participação de José Domingos Gonzalez Miguez, secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia e de empresários do setor sucroalcooleiro, de celulose e papel, siderúrgico, elétrico, de petróleo e gás, entre outros.

Andrea Vialli

Fonte: Gazeta

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