Sorocaba e Bauru aderem à programa do Greenpeace e vão criar legislação proibindo a compra de produtos madeireiros amazônicos sem origem legal comprovada.

Os municípios de Sorocaba e Bauru, no interior de São Paulo, são os primeiros a aderir ao programa Cidades Amigas da Amazônia, lançado pelo Greenpeace para incentivar a demanda de mercado para produtos madeireiros sustentáveis. Pelo programa, as cidades se comprometem a criar uma legislação que exija critérios básicos em qualquer compra ou contratação de serviço que utilize madeira produzida na Amazônia.

Nesta primeira etapa, o programa está voltado para os municípios do Estado de São Paulo, responsável pelo consumo de quase 25% da madeira amazônica. “Começamos pelos grande pólos consumidores de madeira, como Sorocaba, que só perde para a região de Campinas, nosso próximo alvo”, diz Gustavo Vieira, coordenador do projeto no Greenpeace. Com cerca de 500 mil habitantes, Sorocaba consome madeira amazônica em obras públicas e mobiliário para órgãos municipais, além de ser um centro distribuidor de produtos madeireiros para vários municípios vizinhos. A cidade de São Paulo está fora da campanha por ser a única no País que já tem uma lei aprovada sobre o assunto.

Segundo Vieira, ao procurar o consumidor público, a entidade quer conscientizar o consumidor privado. “A idéia é que as prefeituras tornem-se exemplos para o restante da sociedade, utilizando seu poder de compra como política ambiental”, explica. Entre os critérios a serem adotados pelos municípios participantes, estão exigir, como parte dos processos de licitação, provas da cadeia de custódia que identifiquem a origem da madeira, dar preferência à madeira certificada pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC) - o selo com maior credibilidade internacional - e orientar construtores e empreiteiros a substituir madeiras descartáveis utilizadas em tapumes, fôrmas de concreto e andaimes por alternativas reutilizáveis, como ferro ou chapas de madeira resinada.

“Assumimos o compromisso depois de receber um relatório do Greenpeace mostrando que a região de Bauru é uma grande consumidora de madeira da Amazônia. Queremos mostrar que o município se preocupa em ajudar a barrar o desmatamento no País”, diz Luiz Pires, secretário de Meio Ambiente de Bauru. Segundo ele, a região utiliza madeira principalmente na construção civil e na indústria moveleira.

“Vamos editar um decreto municipal, pelo qual a Prefeitura só vai adquirir madeira bruta ou objetos de madeira que tenham certificação de origem legal do produto. O decreto está sendo elaborado pelo departamento jurídico e deverá ser publicado dentro de dez a quinze dias. Além disso, criamos um grupo de trabalho, ligado com Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema), para propor uma lei municipal sobre o assunto, que será enviada à Câmara Municipal”, conta Pires.

Contato: Greenpeace, telefone (11) 3035-1154 ou www.greenpeace.org.br

Maura Campanili

Fonte: Estadão

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