Produtores de seringueira de Barro Preto, Buerarema, Ituberá, São José da Vitória e Una garantiram acesso ao crédito rural graças à inclusão no zoneamento agrícola de risco climático do Ministério da Agricultura (Mapa). A portaria, publicada no Diário Oficial da União, atende à reivindicação da Secretaria da Agricultura (Seagri), que acompanha com cuidado todos os processos de zoneamento, buscando corrigir os eventuais equívocos que prejudiquem a Bahia. Durante este ano, 32 culturas foram zoneadas no Estado em função da atuação da Seagri.

O zoneamento da cultura da seringueira nesses municípios é uma medida importante que se soma aos esforços que estão sendo feitos para tornar a Bahia autossuficiente na produção de borracha natural. Com esse objetivo, a Câmara Setorial da Borracha elaborou o Programa de Desenvolvimento do Setor da Borracha Natural do Estado da Bahia - Prodebon, que tem entre suas metas a implantação de 100 mil hectares de seringueiras até 2031, a elevação da produção para 300 mil toneladas/ano, e a geração de 34 mil empregos diretos, que hoje são 6.557 postos de trabalho. Segundo maior produtor nacional de borracha natural, com 32.314 hectares plantados e produção de 17.2 mil toneladas/ano de borracha seca, a Bahia se prepara para dar um salto qualitativo e quantitativo nos próximos 20 anos. O Prodebon vai atender inicialmente a 18.300 produtores, em sua maioria da agricultura familiar.

Ação da Seagri atende a outras culturas

Além da seringueira, este ano, o governo da Bahia, através da Seagri, conseguiu incluir no zoneamento as culturas do abacaxi, do girassol, do caju e do feijão em vários municípios. A publicação de novas portarias é encaminhada aos agentes financeiros que operam no crédito rural, os quais imediatamente passam a financiar as safras. Com essa ação, a secretaria minimiza os prejuízos para os agricultores baianos, aumenta a produção agrícola, e dinamiza a economia.

De acordo com Kátia Lima, coordenadora de Política Agrícola da Seagri, devido ao grande número de revisões de portarias solicitadas pela Seagri ao Mapa, foi realizado, em outubro deste ano, um encontro com técnicos do Ministério, da Seagri/EDBA e Embrapa, para a discussão do tema. Na ocasião, o secretário e engenheiro agrônomo Eduardo Salles entregou documento ao representante do Mapa requerendo a revisão da Portaria da Mandioca.

“O resultado deste trabalho pode ser visto através das revisões já efetuadas até o momento para as culturas do girassol, com a inclusão dos municípios de Fátima e Heliópolis; do caju, com a entrada de Alcobaça, Caravelas, Feira de Santana, Ipecaetá, Jequié, Santanópolis, Santo Estêvão e São Miguel das Matas; do abacaxi, com a zoneamento da cidade de Umburanas, Ourolândia, Mirangaba e Campo Formoso; e do feijão, com Euclides da Cunha e Jeremoabo, dentre outras”, destaca Kátia Lima.

Segundo a coordenadora, com relação ao café, em 2010, foram incluídos no zoneamento da especialidade Arábica os municípios de Abaíra, Amargosa, Brejões, Iraquara, Ituaçu, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Maracás, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Ruy Barbosa, Seabra e Tapiramutá. Já o tipo Robusta, para Alcobaça, Amargosa, Belmonte, Camamu, Canavieiras, Caravelas, Igrapiuna, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Ituberá, Jaguaripe, Maraú, Mucuri, Nazaré, Nilo Peçanha, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz de Cabrália, Taperoá, Teixeira de Freitas, Ubaíra, Una, Uruçuca e Valença.

Novas solicitações

Visando dar sustentabilidade às cadeias produtivas dos citros, da banana e da mandioca, a Seagri está solicitando também revisão das portarias para zoneamento destas culturas. No início de 2012, serão encaminhados ao Mapa estudos com indicativos das potencialidades do solo e do clima, além de dados pluviométricos diários, mensais e anuais. Até então, estas localidades estão excluídas do levantamento por conta do processo metodológico utilizado.

O zoneamento agrícola de risco climático é um procedimento efetuado pelo Mapa, definindo as áreas e as épocas de plantio para as culturas agrícolas, correlacionado ao ciclo das culturas e ao tipo de solo, conforme sua capacidade de retenção de água. Nesse método, é levado em consideração séries agroclimáticas históricas, com o objetivo de minimizar as chances de adversidades climáticas coincidirem com a fase mais sensível das culturas.

Se a cidade não estiver zoneada para implantar uma cultura, não será amparada pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), bem como pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), conforme estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil. A não inclusão de municípios nos zoneamentos de risco climáticos ocasiona a imediata suspensão de financiamentos aos agricultores familiares, provocando impactos econômicos e sociais negativos, refletindo nas economias locais e, posteriormente, na estadual.

O Mapa divulga as localidades em portarias publicadas no Diário Oficial da União a cada ano-safra, e por estado da federação, servindo de orientação para o crédito de custeio agrícola oficial, bem como o enquadramento no seguro rural privado e público. A Seagri tem a tarefa de analisar, revisar e estudar a viabilidade das áreas já produtoras, bem como de áreas potencialmente produtivas excluídas do referido zoneamento, solicitando então a revisão das portarias.

Fonte: SEAGRI BA - SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA