O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF), em Brasília, concedeu liminar que autoriza reabertura de nove madeireiras, no distrito de Boa Vista, na região de Espigão do Oeste. A área está localizada nas proximidades das terras indígenas Cinta-Larga, Zoró e Paiter Suruí.

De acordo com o advogado das empresas, Cleidimar Balbinot, as madeireiras podem trabalhar até nova decisão. “Ingressamos com recursos junto ao TRF da 1° Região em Brasília e recebemos liminar suspendendo os efeitos da proferido pelo juiz da 5° Vara Federal de Rondônia, de modo que as madeireiras poderão voltar suas atividades regularmente, até nova decisão neste recurso interposto no Distrito Federal”, disse Balbinot.

A decisão vai contra ação movida pelo Ministério Público Federal de Rondônia (MPF/RO) no mês de novembro. Na ocasião, o MPF/RO conseguiu na Justiça, a paralisação das nove empresas, acusadas de extrair madeira de forma ilegal nas áreas ao redor das tribos. A Justiça também proibiu a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam) a movimentar saldos de madeiras no sistema Sisflona.

Desmatamento na Amazônia Legal

Dados do relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam redução de 11% no desmatamento na Amazônia Legal. Entre agosto de 2010 e julho de 2011, a Amazônia perdeu 6.238 quilômetros quadrados (km²) de floresta. É a menor taxa anual de desmate registrada pelo instituto desde o início do levantamento, em 1988.

Apesar da queda, a área desmatada em um ano ainda é maior que o Distrito Federal ou quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo. De acordo com o diretor do Inpe, Gilberto Câmara, apenas Mato Grosso e Rondônia registraram aumento de derrubadas este ano. O estado mato-grossense desmatou 1.126 km² no período, aumento de 20% em relação a 2010. Em Rondônia, o Inpe registrou 869 km² de novos desmates em um ano, área o dobro da desmatada no período anterior.

O número é calculado através de satélites do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes). Os equipamentos observam áreas que sofreram desmatamento total, o chamando corte raso. No Pará, houve queda de 15% em relação a 2010, mas o estado ainda lidera o ranking anual de desmatamento, com 2.870 km² de florestas a menos entre agosto de 2010 e julho de 2011.

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, somente em Mato Grosso, as operações resultaram no embargo de 38,5 mil hectares de áreas desmatadas irregularmente. Em toda a Amazônia Legal, o número chega a 79 mil hectares embargados, além de 8 mil autos de infração aplicados, 350 caminhões recolhidos e 42 mil metros cúbicos de madeira em tora apreendidos.

Fonte: Paulo Vagner - portalamazonia@redeamazonica.com.br