O Ministério do Meio Ambiente (MMA) espera reduzir o desmatamento da Amazônia com a proposta que autoriza a concessão de faixas de terras da floresta a empresas para exploração de madeira. Projeto de lei do MMA está sendo analisado pela Casa Civil e será encaminhado este semestre ao Congresso para votação.

A proposta é defendida pelo secretário nacional de Florestas e Biodiversidade, João Paulo Capobianco, com o argumento de que é uma boa forma de acabar com o desmatamento ilegal.

Remuneração

"O poder público não vai mais transferir a terceiros o título da terra, que continuará sob o domínio do governo, que vai permitir que o recurso florestal seja explorado de forma planejada, remunerando o poder público."

O governo vai mapear as áreas que poderão entrar no rateio para a exploração florestal. Capobianco garante que estarão de fora várias faixas de terra da floresta, como unidades de conservação ambiental e reservas indígenas.

Sem privatizar

Segundo ele, é incorreto dizer que haverá a privatização da Amazônia. O secretário explica que o governo conseguirá ter recursos para fiscalização.

Isto porque cobrará das concessionárias pelo que for retirado da floresta de forma sustentável.

Segundo Capobianco, está descartada a possibilidade de uma empresa estrangeira ganhar autorização para a exploração da floresta.

Fonte: Estadão – 04/08/2004

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