Mais 140 pessoas foram presas por envolvimento com a Máfia do Carvão. Em entrevista coletiva o delegado Jordano Leite, do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc), órgão da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, em ação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público da Bahia, em prosseguimento às investigações iniciadas há um ano, anunciou o resultado da operação denominada Dia D.

Esta foi a quarta fase das investigações da Operação Ouro Negro, de combate às máfias do carvão e da madeira em três Estados: Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais. O principal objetivo desta etapa foi prender e recuperar bens das principais pessoas beneficiadas nos últimos anos com o esquema.

Dentre os presos, estão I.S., proprietário de empresas suspeitas de irregularidades na produção e venda de carvão para indústrias como a Siderúrgica Ibiraçu, que recebeu um auto de infração de R$ 780 mil do Instituto de Desenvolvimento Agrário e Florestal do Espírito Santo (Idaf), por consumir mais carvão do que efetivamente declarou; a Companhia Brasileira de Ferro (CBF), cujo diretor R.C.N., 33 anos, também da cúpula do Grupo Ferroeste, foi preso no mês passado pelo Nuroc, em cumprimento ao mandado de prisão preventiva; e a Companhia Santa Bárbara, todas de João Neiva. Desta última empresa, de acordo com o delegado Jordano Leite, foram apreendidos dois caminhões de notas fiscais com suspeita de irregularidades na aquisição de carvão de empresas “laranja”.

Também foram detidos proprietários de concessionárias de veículos importados, latifundiários, empresários, donos de carvoarias dentre outras pessoas. A Justiça decretou o sequestro de dezenas de contas bancárias, veículos, caminhões, tratores e imóveis destas pessoas. Ao total, desde o início das investigações, já foram recuperados cerca de R$ 150 milhões em bens e dinheiro.

Nesta quarta etapa da Operação Ouro Negro, mais de 40 empresas estão sendo alvo das ações. Cada uma delas sonegou, em média, cerca de R$ 12 milhões em tributos estaduais e federais. Dentre as maiores empresas sonegadoras estão uma localizada em João Neiva, que comercializou R$ 24 milhões, e deve cerca de R$ 10 milhões em tributos, e outra em Pedro Canário, que comercializou cerca de R$ 15 milhões, e deve cerca de R$ 6 milhões ao fisco.

Lucros

De acordo com o delegado Jordano Leite, a Máfia do Carvão lucrava em várias pontas do esquema, como uso de madeira furtada, produção do carvão em carvoarias clandestinas, sem pagar taxas, nem cumprir as mínimas normas da legislação trabalhista e ambiental, reduzindo o custo da produção, além de deixar de recolher os tributos devidos, tais como ICMS, PIS e Cofins. A estimativa do Nuroc é de que cerca de R$ 1 bilhão tenha sido sonegado, nos últimos cinco anos, por empresas “laranja” criadas no Espírito Santo e Bahia.

A ação

No início das primeiras horas da manhã desta quarta-feira (07) foram cumpridos 33 mandados de prisão, busca e apreensão nos Estados do Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e São Paulo, por 300 policiais e agentes do Nuroc, transportadoras, agentes do DPJ de São Mateus, Ministério Público da Bahia, Polícia Militar da Bahia, Polícia Rodoviária Federal e Idaf-ES. A ação envolveu três helicópteros, caminhões e tratores, responsáveis pela identificação e destruição de cerca de mil fornos.

Várias siderúrgicas foram alvo de mandados de busca e apreensão, dentre elas, três localizadas em João Neiva e Vila Velha, com objetivo de apreender documentos e carvão. Dentre as principais empresas capixabas investigadas, está a J C V Lima Carvão Capixaba ME, responsável pela venda de mais de R$ 14 milhões de carvão em cinco meses. A empresa era utilizada pela Máfia do Carvão para vender o carvão vegetal clandestino produzido no Espírito Santo e na Bahia, para siderúrgicas de Minas Gerais, com uso de notas fiscais eletrônicas emitidas em seu nome, sem o devido recolhimento do tributo.

“Esta empresa foi usada para comercializar carvão para 19 siderúrgicas, todas de Minas Gerais”, garantiu o delegado Jordano Leite, do Nuroc. Por este motivo, de acordo com o delegado, proprietários das siderúrgicas mineiras poderão ter suas prisões decretadas e bens sequestrados nos próximos dias.

Interrogatórios

Durante o cumprimento de mandados de prisão e buscas deflagrados na manhã desta quarta-feira (07), foram apreendidas armas de fogo, documentos fiscais de empresas laranja, caminhões, motosserras, tratores, enorme quantidade de carvão vegetal, dentre outras. Todos os presos foram encaminhados para sede do Ministério Público de Teixeira de Freitas (BA) para serem interrogados, nas investigações em território baiano, por 18 promotores de Justiça. Depois dos interrogatórios, todos os detidos serão recambiados para o Espírito Santo para serem novamente interrogados no Nuroc, e irão aguardar julgamento presos no Centro de Detenção Provisória de Viana.

A Operação Ouro Negro apurou que o esquema funcionava nos três Estados há cerca de 10 anos, trazendo retorno financeiro milionário para um pequeno grupo de empresários do setor siderúrgico, à custa do trabalho de centenas de pessoas de baixa renda, que produziam carvão vegetal em fornos artesanais. De acordo com o delegado Jordano Leite, foram identificados mais de 6 mil crimes cometidos pela quadrilha.

Os integrantes da quadrilha foram indiciados pelos crimes de receptação, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, ocultação de divisas, porte ilegal de arma de fogo, além de crimes ambientais.

Fonte: SESP-ES