As barreiras criadas pelo governo federal à compra e ao arrendamento de terras por estrangeiros já travaram R$ 37,2 bilhões em investimentos no ramo de florestas plantadas e também ameaçam a expansão do setor sucroalcooleiro no país.

Os dois setores, cujas unidades industriais dependem do controle das lavouras para operar, foram os maiores prejudicados pelo parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) de agosto de 2010. A medida limitou a 50 módulos fiscais -de 250 a 5.000 hectares, variando conforme a região- a extensão de terra que pode ser comprada ou arrendada por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro.

Multinacionais produtoras de celulose, aço e painéis de madeira -que dependem de florestas plantadas para alimentar unidades industriais- suspenderam ou paralisaram investimentos já iniciados que somam R$ 28 bilhões em investimentos.

Outros dois projetos, de R$ 9 bilhões, foram suspensos, segundo a Abraf (Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas). No setor de açúcar e álcool, o novo ciclo de expansão, que deve ser iniciado no próximo ano, pode ser freado pelas restrições aos estrangeiros, de acordo com o presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Marcos Jank.

As multinacionais controlam 25% do setor atualmente e seriam responsáveis por um terço dos investimentos até 2020, estima a Unica.

Segundo o consultor André Pessoa, da Agroconsult, os setores de cana e de florestas são os mais atingidos pelo parecer porque os projetos industriais só são viáveis se tiverem garantia de fornecimento de matéria-prima.
Por isso, as plantas que processam madeira e as usinas de açúcar e álcool têm de controlar pelo menos 50% da área destinada à produção.

Para viabilizar um projeto industrial do setor florestal, são necessários pelo menos 100 mil hectares. No caso de uma usina de cana média, é preciso uma área de aproximadamente 35 mil hectares.
Diálogo

Segundo o diretor-executivo da Abraf, Cesar Augusto dos Reis, há uma "abertura do governo para dialogar".
Reis diz que o setor espera um novo marco legal que viabilize o investimento estrangeiro além de regras específicas para um "período de transição", que permitiriam a retomada dos projetos hoje paralisados.
O deputado federal Beto Faro (PT-PA), relator da subcomissão da Câmara dos Deputados que trata do tema, defende as atuais barreiras a empresas controladas por capital estrangeiro.

Segundo ele, as agroindústrias, se quiserem, podem encontrar alternativas para viabilizar o fornecimento sem ter o controle das terras.

Fonte: Umuarama Ilustrado