O licenciamento no manejo florestal comunitário é o tema de um seminário que o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) promovem até esta quinta-feira, com a presença de instituições federais e órgãos estaduais de meio ambiente em Brasília (DF).

O objetivo do encontro é contribuir para aperfeiçoar o processo de licenciamento do manejo comunitário a partir da troca de experiências sobre normas, procedimentos internos e aspectos administrativos adotados pelos estados. O encontro tem a participação de representantes do Acre, Amapá, Amazonas e Pará.

Desde 2006, quando houve a descentralização da gestão florestal, os estados são responsáveis por aprovar o licenciamento ambiental e os planos de manejo em florestas que estão sob a jurisdição dessa esfera de governo. As comunidades tradicionais e de agricultores familiares só podem fazer o uso sustentável da floresta para a extração de madeira e produtos não madeireiros após a obtenção das autorizações pelos órgãos competentes.

Órgãos federais - Como o licenciamento para o manejo comunitário também envolve entidades federais, o seminário terá a participação do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Segundo a gerente de Florestas Comunitárias do SFB, Elisângela Januário, o seminário busca atender aos anseios da sociedade já que a demanda por uma discussão sobre o assunto é recorrente.

Ao final do encontro, espera-se ter um mapeamento da situação dos sistemas estaduais para o licenciamento do manejo florestal comunitário, a sistematização de sugestões para aperfeiçoá-los, assim como um panorama dos avanços e desafios na área.

Fonte: MMA