Enquete realizada pelo DataSenado registrou o apoio da maioria dos internautas participantes a emenda 103 apresentada na CCT (Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal), que propõe a suspensão de autorizações para a realização de novos desmatamentos na Amazônia. Dentre as 4523 pessoas que participaram da consulta, entre os dias 01 e 16 de novembro de 2011, 83,6% se posicionaram a favor da proposta, enquanto 16,4% foram contra.

De autoria do Senador Valdir Raupp, a emenda ao PLC 30 de 2011 (Reforma do Código Florestal) visa suspender por dez anos a concessão de novas autorizações para desmatamentos de florestas nativas na região da chamada Amazônia Legal. As autorizações vigentes só valeriam até a data de seu vencimento, não podendo ser renovadas. A emenda prevê ainda que, passado o período de dez anos, sejam revistos os critérios para concessão dessas autorizações, com o objetivo de torná-las mais rigorosas.

O projeto que resultará no novo Código Florestal é de autoria do deputado Sergio Carvalho e outros. Atualmente em tramitação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o PLC 30 de 2011 já foi apreciado também na CCJ, na CCT e na CRA, onde foi alvo de diversas emendas.

Fonte: Senado