Com o objetivo de facilitar a autorização de queimadas programadas no período do verão, quando, tradicionalmente, os agricultores queimam grandes áreas preparando a terra para o plantio, a Semar (Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e o Emater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural) do Piauí estão firmando convênio que vai permitir a ambos os órgãos a emissão das licenças.

A atribuição é restrita apenas à Semar, mas como o órgão não dispõe de representação no interior do Estado, fica difícil para os pequenos agricultores conseguirem a licença ambiental, fazendo com que a maioria das queimas seja feita de maneira irregular.

Pelo convênio, o Emater passará a ter poderes para emitir a licença e, como o órgão tem escritório em todos os municípios do Piauí, os agricultores terão mais facilidades para regularizar a situação. “O Emater trabalha mais próximo do pequeno agricultor e isto vai facilitar a vida desse pessoal quando for preparar a terra para o plantio”, explica Francisco Celso de Medeiros, coordenador estadual do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Ibama.

Quando a queimada é realizada sem licença, o responsável pode ser punido com multa. Na queimada legal, com autorização, o agricultor recebe orientação técnica e monitoramento.

Fonte: Painel Florestal, com 180 Graus