A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem o projeto de lei (PLS 02/11) que designa o açaí como fruto nacional. A medida tem o objetivo de proteger a marca "açaí" e evitar a tentativa de empresas estrangeiras em patentear o nome do fruto tipicamente amazônico e já conhecido mundialmente.

Como a proposta foi aprovada de forma terminativa, será encaminhada agora para a Câmara dos Deputados. Ela somente será votada pelo Plenário do Senado se, nos próximos cinco dias úteis, recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa.

O projeto ressalta que, somente em Belém, se consome, por dia, 200 mil litros de açaí. Na região metropolitana (Belém, Ananindeua e Marituba), por exemplo, durante a safra (que ocorre no segundo semestre), o fruto é responsável pelo emprego de mais de 4 mil batedores de açaí. O Pará é o principal produtor e exportador de açaí, respondendo por 88,8% da produção nacional. A fruta ocupa o quarto lugar na pauta de exportações do Estado. Já, no exterior, o maior consumidor são os Estados Unidos.

"O Brasil deve ter mais atenção e proteger as riquezas da Amazônia, não só fisicamente, mas também no campo das ciências e das patentes. Afinal, corre-se o risco de alguma empresa querer patentear o nome açaí como marca e termos problemas no futuro", explica o autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Thiago Vilarins - Fábio Andrade

Fonte: O Liberal