A gerência de Mato Grosso do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) informou ontem que começou na segunda-feira a receber pedidos de vistoria de madeira destinada à exportação via Porto Seco Cuiabá (Estação Aduaneira/Eadi). De acordo com o gerente do órgão, Hugo Werle, já foram protocolados dois pedidos nesta semana.

Três analistas ambientais do Ibama foram treinados em Brasília para realizarem a identificação e classificação da madeira. Eles não ficarão de forma permanente na sede da Eadi, no Distrito Industrial. A equipe se deslocará à estação aduaneira às terças e quintas-feiras e somente quando houver demanda por liberações de cargas.

O Ibama/MT também estabeleceu que os despachos de exportação de madeira poderão ser recebidos às segundas e quartas-feiras pelo órgão ambiental. "O pedido de vistoria deve ser encaminhado com 24 horas de antecedência", avisa o gerente.

O Ibama informa ainda que a sede do órgão, em Brasília, está providenciando a qualificação de mais servidores em Mato Grosso no curso de classificação e identificação de madeiras. O objetivo é garantir um maior número de pessoas capacitadas para atuar na vistoria. Os três analistas de Mato Grosso que foram qualificados também passaram por treinamento no porto de Paranaguá (PR). Eles são responsáveis pela elaboração de um manual de procedimentos para exportação de produtos florestais.

Justiça determina fiscalização O Porto Seco Cuiabá tinha solicitado há um ano os serviços do Ibama na inspeção de madeira para exportação. Por conta do atraso no atendimento pelo órgão ambiental, a administração da estação aduaneira denunciou o Ibama no Ministério Público Federal e entrou com ação na Justiça Federal. No dia 7 de julho, a Justiça concedeu liminar ao porto seco, obrigando o Ibama a operar no local dentro de no máximo 20 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. De acordo com o gerente do Ibama em Mato Grosso, Hugo Werle, todas as medidas foram tomadas para a inspeção. "Faltava a liberação por Brasília dos documentos de qualificação dos servidores para registro no Concex, Banco do Brasil. Agora, todos os procedimentos estão legalizados", garante o gerente.

A administração do porto seco ainda não tem estimativa da demanda dos exportadores de madeira do Estado pela utilização dos serviços da aduana. Dados divulgados pela Federação das Indústrias (Fiemt) mostram que no primeiro semestre deste ano foram vendidos aos exterior 159 mil toneladas (t) de madeira, bem acima dos 119 mil t de igual período de 2003.

Fonte: Amazônia.org.br – 23/07/2004

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