Para marcar a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou novas regras para a exploração do mogno, criação de duas unidades de conservação e ampliação de uma estação ecológica. Um decreto proibiu por cinco anos o corte de mogno em áreas autorizadas para o desmatamento pelo órgão ambiental. As demais espécies podem ser derrubadas, mas o mogno, mantido em pé.

O corte de mogno só poderá ocorrer com o manejo florestal. Entretanto, todos os planos de manejo já autorizados serão revistos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibma). O decreto diz ainda que o IBAMA estabelecerá as normas que possibilitem o manejo sustentável. Até lá está em vigor a moratória para exploração do mogno decretada pelo governo.

O presidente Lula anunciou ainda a ampliação do patrimônio público ambiental com a criação da reserva biológica Mata Escura, em Minas Gerais, da reserva extrativista do Badoque, no Ceará, além da ampliação da estação ecológica do Taim, no Rio Grande do Sul. O presidente ressaltou ainda que o governo estava liberando R$ 7 milhões para a execução de ações dentro do programa Amazônia Sustentável, que passa a atuar junto ao Fome Zero. Segundo o presidente, essas ações incluem desde a construção de galpões para a armazenagem da produção extrativa de comunidades tradicionais até obras de maior porte, essenciais à economia regional.

Mas a medida mais comemorada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi a de combate ao comércio ilegal de mogno, que gerou perdas de US$ 4 bilhões ao Brasil nos últimos 30 anos. Pelo decreto assinado hoje, conforme salientou o presidente "os estoques apreendidos e que há anos se deterioram em portos e armazéns, sendo alvo de roubos e desvios, serão destinados a organizações sociais e ecológicas das áreas prejudicadas".

O primeiro termo de doação, também assinado hoje, foi referente aos 14,5 mil metros cúbicos de mogno apreendidos (correspondente a quatro mil toras), no valor de US$ 2 milhões, que beneficiará os moradores da região de Altamira, no Pará. As entidades sociais da região poderão vender o produto e aplicar o dinheiro arrecadado em projetos sociais e ambientais, tudo fiscalizado e aprovado pelo Ministério Público. Há mais 40 mil metros cúbicos de mogno para serem doados a outras áreas, aguardando liberação judicial. "De agora em diante será assim, podem ter certeza disso", avisou o presidente.

A ministra Marina Silva informou ainda que haverá cotas para corte anual de mogno, incentivo à certificação florestal e que o transporte, da floresta ao porto, será rastreado via satélite. A Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente estima que, já em 2004, novos planos de manejo estarão produzindo mogno de maneira sustentável em toda a Amazônia.

Tânia Monteiro

Fonte: Estadão

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