Em debate nas comissões de Meio Ambiente (CMA), de Agricultura (CRA) e de Ciência, e Tecnologia (CCT), Virgílio Viana, superintendente da Fundação Amazonas Sustentável, sugeriu que os recursos correspondentes a 1% do pagamento das contas de água e luz sejam usados para remunerar aqueles que mantêm as florestas, essenciais para a geração de energia e o abastecimento das cidades.

Viana ressaltou a necessidade de o Senado aprimorar a versão do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) aprovada na Câmara, que está focada, como observou, em instrumentos de comando e controle e não avança na definição de mecanismos econômicos para incentivar a preservação ambiental.

Para ele, a discussão do projeto da Câmara levou à visão equivocada de que a conservação das florestas é contra o interesse nacional. Ao contrário, reforçou, as áreas vegetadas são essenciais para a geração de energia, para a produção agropecuária e para o abastecimento de água nas cidades.

Ele defendeu a inclusão, no novo código, de base legal que permita a valoração do carbono produzido pelas florestas, com definição jurídica clara que facilite a elaboração dos contratos.

Também Carlos Eduardo Young, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, destacou a necessidade de aprovação de regras claras que incentivem o pagamento por serviços ambientais.

Fonte: Agência Senado