De hoje (15/07) até o dia 15 de setembro, as queimadas estão proibidas em todo o Estado de Mato Grosso. Nesse período, uma força-tarefa formada por 25 instituições públicas federais, estaduais e municipais não medirá esforços para que seja cumprida a portaria conjunta entre o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) que proíbe o uso do fogo no território mato-grossense. A exceção vale somente para a queima de canaviais, entre o horário das 18 e 6 horas.

“Aqueles que não fizerem a sua parte serão notificados e multados”, garantiu ontem o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema), Moacir Pires, ressaltando que o órgão tem feito a sua parte para livrar Mato Grosso do título indesejável de “Campeão das Queimadas”.

Até o dia 11 de julho, Mato Grosso apresentava 19.031 focos de calor registrados pelo satélite NOAA-12, o equivalente a 64,70% do total de focos no país e 80,75% dos focos na Amazônia Legal. De acordo com monitoramento do Inpe, de 1º a 13 julho o Estado acumulou 5.427 focos. Somente no último dia 13 de julho, o Inpe registrava 520 focos no Estado.

Além de orientação, os órgãos gestores e executores da política ambiental no Estado encaminharam 46 mil cartas denominadas “Amigo Produtor”, na qual o governo pede a parceria e a colaboração dos produtores rurais. Há ainda a realização de Ação Integrada Educativa com cursos, palestras e distribuição de material educativo. O Ministério do Meio Ambiente lançará também uma campanha nacional para o período.

Na carta, o produtor é alertado sobre a multa que cabe ao infrator e que varia de R$ 1 mil a 10 mil por hectare queimado sem autorização, além do encaminhamento do auto de infração ao Ministério Público para propositura das ações cíveis e criminais.

De acordo com a Fema, o Estado conta uma infra-estrutura de controle com 80 fiscais, 40 veículos, cinco helicópteros, 12 barcos, além do monitoramento 24 horas por dia feito por satélite.

O gerente regional do Ibama, Hugo Werle, lembra ainda que o órgão conta com o trabalho de 1.380 brigadistas, além de três bases operacionais montadas nos municípios de Vila Rica, Aripuanã e Alta Floresta. “A região Norte terá uma atenção especial, pois é onde ocorre o maior número (80%) de focos de calor”, observou.

Com ações e estruturas como estas, Moacir Pires lembrou que em comparação ao ano de 2002, Mato Grosso conseguiu reduzir em 34% os focos de calor em 2003 durante o período proibitivo.

Na Carta “Amigo Produtor”, a Fema e o Ibama destacam ainda que com a participação de toda a sociedade Mato Grosso evitará “hospitais cheios de crianças e idosos com problemas respiratórios, que recursos naturais virem cinzas e que a fertilidade dos solos seja desperdiçada”.

Além da Fema e Ibama, compõem a Força Tarefa, entre outros, o Exército, Polícia Florestal, Sindicatos Rurais, Bombeiros e Organizações Não-governamentais (Ongs).

Fonte: Diário de Cuiabá – 15/07/2004

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