Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o coordenador-geral agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Mauro Sérgio dos Santos, ressaltou que o governo não sabe ao certo a quantidade de terras brasileiras que pertencem a estrangeiros. Segundo ele, até 2010 “milhares e milhares de terras” foram adquiridas por empresas nacionais com maioria de capital estrangeiro sem o controle do Estado.

O levantamento do Incra indica que, atualmente, 34.371 propriedades rurais (4,5 milhões de hectares) pertencem a estrangeiros ou a empresas brasileiras controladas por estrangeiros – a maior parte está no Mato Grosso. Entretanto, segundo Santos, o número de propriedades é com certeza maior do que o dado oficial.

O coordenador do Incra explicou que, em 2010, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou um parecer obrigando as empresas nacionais controladas por estrangeiros a registrar no Incra a compra de terras. Há 12 anos, essas empresas estavam liberadas desse registro, devido a outro parecer da AGU, de 1998.

Fonte: CeluloseOnline com informações da Câmara dos Deputados