A Portucel Soporcel suspendeu um projecto de investimento no Estado do Mato Grosso do Sul, no Brasil, que estava estimado em 4,8 mil milhões de reais (2,2 mil milhões de euros).

Segundo o jornal Valor Económico, o motivo da suspensão foi o aumento nas restrições à compra de terras por estrangeiros no Brasil.

Num parecer de 2010, a Advocacia-Geral da União (AGU) reafirmou a sua interpretação da lei que trata do tema e equiparou os conceitos de empresa nacional de capital estrangeiro e companhia controlada por accionistas não-residentes no país ou com sede no exterior.

A Portucel previa a plantação de 200 mil hectares de eucalipto, além de uma fábrica de fibra e de geração de energia.

A empresa, porém, disse que os obstáculos não cancelaram os seus planos para o país. Em comunicado, o grupo afirmou que "está empenhado em desenvolver os esforços necessários no sentido de ver ultrapassadas estas dificuldades".

Na semana passada, a AGU admitiu ser "menos rigorosa" nas barreiras impostas aos estrangeiros para a aquisição de terras. Como contrapartida, quer que o governo brasileiro recadastre todos os imóveis rurais.

"Há a necessidade de um recadastramento para saber quem tem a posse da terra e qual actividade está desenvolvendo nessa terra", afirmou o advogado-geral da União substituto, Fernando Albuquerque Faria, à comissão criada na Câmara dos Deputados para tratar do assunto.

Fonte: OJE/Lusa