A “desfiguração” do Código Florestal Brasileiro (CFB) é uma demonstração de que o Brasil ignora todo o avanço no conhecimento sobre composição, dinâmica, funcionamento e serviços ambientais da vegetação nativa, e a possibilidade de utilizar este patrimônio natural de forma sustentável, como base de um novo modelo de desenvolvimento do país. A afirmação é do biólogo Carlos Alfredo Joly, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), atual diretor do Departamento de Políticas e Programas do MCT.

Durante sua palestra, na IV Conferência Regional de Mudanças Globais, em São Paulo, Joly criticou duramente a revisão do Código Florestal, ressaltando que as propostas têm o sentido de reduzir as áreas de proteção de vegetação nativa. “Como pesquisador em biodiversidade, eu vejo essa revisão como uma ‘desfiguração’. É absurda a proposta de anistia àqueles que desmataram áreas de Reserva Legal (RL) e de Preservação Permanente (APP) ignorando a lei”, disse.

Para Joly, reduzir em 50% a proteção a riachos e ribeirões com menos de 5 metros, descaracterizando as áreas de RL como mecanismo de conservação da biodiversidade nativa, é no mínimo um contrassenso. “Certamente vai inviabilizar os compromissos assumidos pelo Brasil nas COPs”, disse, referindo-se às Conferências da ONU tanta para a biodiversidade quanto para mudanças climáticas. “O Código Florestal diminui significantemente a vegetação existente nas margens de rios”.

O cientista disse que é preciso uma mudança de foco no que diz respeito à exploração dos recursos naturais. Segundo ele, deve haver estímulo para gerar recursos de conservação da biodiversidade. “Em pleno século XXI, o país não valoriza o potencial da floresta como enorme fonte de novos compostos que podem e devem ser explorados. A química moderna faz com que esse processo não seja predatório. O problema é que as iniciativas de bioprospecção esbarram numa burocracia muito demorada, em alguns casos levam quase três anos”.

A bióloga Ima Vieira, do Museu Paraense Emilio Goeldi, comentou que a existem, na Amazônia, 80 milhões de cabeças de gado, e que a pastagem é o principal uso da terra que avançou na região, comprometendo a biodiversidade. “O custo de uma ocupação da Amazônia a qualquer preço é muito alto: desmatamento, queimadas, perda de habitats e muitos conflitos de ordem social”, afirmou. Segundo ela, há 30 espécies ameaçadas no Pará, de um total de 176 . “É muito significativo”.

Fonte: D24AM, adaptado por Painel Florestal