Líderes empresariais do setor de florestas plantadas e organizações ambientais lançaram , em São Paulo, uma nova proposta para a reforma do Código Florestal.

As organizações e empresas defendem que o Código Florestal precisa ser debatido e atualizado, já que a lei atual é pouco eficaz na compatibilização entre produção rural e proteção ambiental.

De acordo com Elizabeth de Carvalhaes, diretora da Bracelpa, o documento ainda não é definitivo. As empresas e ONGs estão apresentando propostas, e convidam outras empresas e instituições para participar da construção dessas propostas. Assinam a carta 30 empresas, principalmente do setor de celulose, e 34 ONGs. Entre elas, estão Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Instituto Socioambiental e WWF- Brasil, Bracelpa, Klabin e Suzano Papel e Celulose.

"O Brasil precisa de uma legislação florestal forte, com robustez científica e respaldada por políticas públicas inovadoras e instituições comprometidas com a proteção e ampliação da cobertura florestal no país", diz o documento.

A carta critica a anistia dos desmatadores, mas admite que os produtores rurais que desmataram a Reserva Legal de acordo com a legislação em vigor à época podem ser dispensados de recomposição. Também defende os parâmetros existentes para Áreas de Preservação Permanentes (APP). A proposta aceita que as APPs sejam somadas à porcentagem da Reserva Legal, e admite que topos de morros possam ser utilizados para produção de forma sustentável, mas discorda que pequenas propriedades sejam isentas de reserva legal.

"O Código Florestal é o marco legal mais adequado para regular e ordenar esta compatibilização. Por isso mesmo, estamos de acordo que é necessário aperfeiçoá-lo e adaptá-lo à nova realidade, não apenas do agronegócio, mas também das mudanças climáticas e do risco de colapso nos serviços ambientais que sustentam a economia do país", defendem as organizações.

Código 
A Câmara dos Deputados sediou mais um debate sobre o Código Florestal. O relator do projeto que modifica o código atual, deputado Aldo Rebelo, disse que acha difícil conseguir um consenso entre todos os envolvidos no debate.

A proposta do deputado reduz o tamanho das APPs, anistia todos os desmatamentos ocorridos até 2008 e libera propriedades de até quatro módulos fiscais de preservarem reserva legal.

Segundo uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo o governo estuda intervir no debate com uma nova proposta para o Código. De acordo com a reportagem, a carta das ONGs e empresas do setor florestal pode ser usada como subsídio para essa nova proposta.

Fonte: Amazonia.org.br