O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai propor mudanças no projeto que altera o Código Florestal, que está em discussão no Congresso. A proposta contempla alterações inclusive em relação às áreas urbanas. O objetivo, conforme divulgou o Ministério, é evitar o risco de tragédias como as recentemente ocorridas no Rio de Janeiro. O relatório aprovado no ano passado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados permite a ocupação de áreas de preservação permanente onde hoje é proibido qualquer tipo de construção, conforme o jornal Folha de São Paulo revelou no último domingo (23).

No Brasil, as maiores tragédias registradas justamente foram em áreas de preservação permanente ocupadas irregularmente (topos de morro, encostas e várzeas) e que serão liberadas para moradia caso o novo texto seja aprovado pelo Congresso. O ministério confirmou que está elaborando o novo texto, mas não deu detalhes da proposta, que ainda será submetida à presidente Dilma Rousseff. Se for aprovada na Câmara, a proposta seguirá para o Senado antes de ir para sanção presidencial.

O Ministério da Agricultura também está participando das discussões. A Secretaria de Relações Institucionais informou que o governo ainda não tem posição definida. O ministro Luiz Sérgio deve se reunir ainda nesta semana com o líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP), para discutir o andamento da proposta.

Fonte: Celulose Online