A Sefaz-MS (Secretaria Estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul) publicou no Diário Oficial, a Portaria nº 2.183, da Superintendência de Administração Tributária, que conta o novo Valor Real Pesquisado (VRP) do produto “carvão vegetal”, válido a partir de quarta-feira (12).

A alteração foi definida com base em pesquisa de mercado, conforme estabelece a legislação. O VRP corresponde ao valor mínimo fixado para as operações tributáveis, é equivalente à antiga pauta fiscal.

Para o carvão vegetal de uso doméstico, o VRP ficou: R$ 1,15 kg na operação interna e R$ 0,72 na operação interestadual; no caso do metro cúbico, o valor é de R$ 287,50 na operação interna e R$ 180,00 na operação interestadual.

O carvão vegetal de uso industrial passa a ter os seguintes VRPs: R$ 0,49 o kg; R$ 123,65 o metro cúbico; e R$ 494,60 a tonelada.

Fonte: Painel Florestal (Com informações da assessoria)