"Última esperança. Estamos à beira do caos". Com estas justificativas, o presidente da Federação das Industrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Nereu Pasini, anunciou o manifesto que o setor madeireiro estadual realiza no próximo dia 21, que deverá reunir mais de 800 pessoas entre empresários, trabalhadores e agentes envolvidos na cadeia produtiva da madeira. A mobilização, que percorrerá as principais vias de Cuiabá e Várzea Grande, a partir das 8h, com concentração próxima do Trevo do Lagarto, é mais um desdobramento do impasse entre madeireiros e o Ibama, que se arrasta há anos, mas de forma grave desde o segundo semestre de 2003.

Segundo o setor de dezembro de 2003 até agora mais de cinco mil trabalhadores foram demitidos, algumas empresas fecharam e outras aderiram às férias coletivas, como forma de retardar demissões em massa. "Tudo por que estamos de mãos atadas e sem poder extrair matéria-prima. A legislação não é clara e a burocracia do Ibama para aprovação e fiscalização dos projetos de manejo, emperraram a atividade. Sem solução imediata, a curto prazo, mais da metade das 1,2 mil empresas em atividade no Estado estarão fechadas e mais de 10 mil demissões confirmadas", explica Pasini. Até 1997 vigorou a lei 4771/65 que permitia a utilização de 50% da área e a averbação de outros 50%. Após a data, a Medida Provisória, 2266, passa a considerar reserva legal 80% e permite exploração de apenas 30%. O setor denuncia que o texto da MP não foi aprovado e a última reedição foi em 2001. "O Ibama acata esta última decisão. Mas ele não é lei, não foi adotada e nem aprovada", explica Pasini. O setor gera 35 mil empregos diretos e cerca de 300 mil pessoas vivem da atividade de forma indireta. O fechamento das empresas repercutirá no Estado: redução no consumo de óleo diesel, arrecadação de impostos, geração de empregos. Será pior em 40 municípios do Norte e Noroeste, que dependem economicamente em até 90% da atividade. As industrias reduziram em 50% sua produção, "índice que atinge as exportações, pois não há como cumprir contratos por falta de madeira", aponta Pasini.

Pasini conta que neste ano, somente três projetos de manejo florestal foram aprovados pelo Ibama. O técnico ambiental da Fiemt, Álvaro Leite aponta que nesta época, pelo menos 100 projetos já deveriam estar em fase de implantação para dar suporte a demanda de 4 milhões de metros cúbicos em tora/ano. "Temos de deixar bem claro que o setor, dependente da floresta. Somos contra o desmatamento pois sobrevivemos da matéria-prima. Queremos uma legislação transparente e sustentabilidade da atividade, por meio do manejo florestal". Leite aponta que 1,2 milhões de hectares em todo Mato Grosso foram desmatados de forma ilegal, "e não foram por madeiros. A floresta foi derrubada e a madeira queimada, sem nenhuma utilização. Somente 575 mil hectares tiveram desmate autorizado pelo Ibama. É mais fácil promover queimadas do que implantar projetos de manejo", denuncia.

Ibama diz que há muita irregularidade Para o gerente executivo do Ibama, Hugo José Scheur Werle, a mobilização é justa, porém não retrata de forma exata a realidade do setor e não há nenhum caos. "Desde que o Ibama apertou o cerco às fiscalizações para moralizar o setor, detectamos muitas irregularidades e para quem está legal na atividade não há problemas", aponta. Werle destaca que a demora na aprovação e fiscalização dos projetos de manejo se dá pela falta de pontualidade dos engenheiros agrônomos em fornecer os documentos exigidos (uma listagem de 13) no momento do protocolo.

Com relação às facilidades na obtenção de autorizações para desmatamento, seguido de queimadas, Werle concorda com os madeiros, mas aponta que a aprovação dos projetos esbarra em outro indefinição. "O governo estadual tem de aprovar o projeto de zoneamento sócio-econômico-ecológico para definição da utilização dos recursos naturais de Mato Grosso. Este é o primeiro passo para resolver o problema".

Fonte: Amazonia.org.br – 17/06/2004

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