Aprovação do novo Código Florestal seria determinante, diz estudo. Outro cenário, com estímulo à conservação, tem devastação reduzida.

Estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta a aprovação do projeto do novo Código Florestal e a possível redução de áreas protegidas na Amazônia como fator determinante para um cenário de muito desmatamento na região.

A pecuária seria a principal atividade a pressionar por novos desmatamentos, como vem sendo na Amazônia, entre outros fatores, pela maior demanda global por alimentos nos próximos anos. Os autores do estudo, a ser apresentado nesta quinta-feira (18) numa conferência da Universidade de Auvergne, na França, Paulo Barreto e Daniel Silva, traçaram três panoramas possíveis para o desmatamento da maior floresta tropical do mundo.

Novo Código

O projeto do novo Código Florestal foi aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados em julho. O próximo passo é ser votado pelo Congresso. Entre os itens criticados por ambientalistas estão a diminuição de 30 para 15 metros a faixa de proteção de mata nativa nas margens dos rios e abre possibilidade de anistia a quem desmatou até julho de 2008.

No primeiro cenário do Imazon, que aponta para uma baixa taxa de desmatamento (inferior a 2 mil km² por ano), haveria incentivos de mercado e de políticas públicas para a conservação das florestas, além de punição e restrições contra a devastação.

Esse panorama considera que o Congresso não mudaria leis ambientais de modo a favorecer o desmatamento e o governo continuaria fortalecendo as leis já existentes, aumentando a repressão a matadouros clandestinos, o que eliminaria mercado para bois de áreas desmatadas irregularmente.

O estudo diz que os pequenos produtores têm sido crescentemente usados como argumento para a formulação de leis para reduzir a proteção da floresta. Eles teriam necessidade de desmatar para viabilizar sua produção. Neste sentido, defende o Imazon, seria necessário ter políticas diferenciadas para pequenos e grandes proprietários de terra.

Fiscalização e apoio

Um caminho possível, de acordo com o Imazon, seria submeter os latifundiários à fiscalização para cumprirem a lei ambiental, enquanto os pequenos poderiam receber estímulo financeiro para conservação na forma de crédito rural subsidiado para projetos de manejo ou pagamentos por serviços ambientais (o produtor rural receber dinheiro para manter a mata em pé).

O cenário de desmatamento médio prevê que o Código Florestal não seria alterado de modo que facilitasse a derrubada da floresta amazônica. O governo manteria as políticas de “comando e controle” – fiscalização, multa e monitoramento – em especial em relação ao desmatamento em grandes propriedades rurais. Nesse panorama, contudo, nem o governo nem o mercado ofereceriam estímulo ao cumprimento da lei ambiental.

Com isso, o desmatamento legalizado poderia aumentar, principalmente em torno de novas estradas ou em áreas que perderiam sua proteção legal de acordo com decisões do Legislativo, como, por exemplo, com a redução de reservas.

Alto desmatamento

O cenário com muito desmatamento teria condições semelhantes às do desmatamento médio, mas, nesse caso, haveria a questão adicional de que o Congresso e a Justiça reduziriam a proteção das florestas ao mudar leis e diminuir áreas protegidas. Nesse caso, afirma o Imazon, a devastação poderia ultrapassar os seus números mais altos, batendo os 12 mil km² ao ano.