Viabilizar uma fonte de renda sustentável para assentados da reforma agrária e, ao mesmo tempo, recuperar áreas desmatadas da Amazônia Legal.

Esta é uma alternativa de desenvolvimento rural que ganhou força no início deste mês, graças à assinatura de um Termo de Cooperação entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Por meio dele, agricultores dos municípios do Arco Verde serão capacitados para atuarem como fornecedores de sementes e mudas que serão usadas na recomposição das áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal (ARL) na Amazônia. As sementes e mudas poderão suprir diretamente os próprios assentamentos, demais agricultores e outros futuros demandantes de espécies florestais na região.

O investimento total do Incra no projeto chega a R$ 12 milhões. Os recursos serão transferidos para a Embrapa e vão financiar os trabalhos de pesquisa, implantação e legalização de áreas de coleta de sementes nativas e produção de mudas, dentro e fora dos assentamentos.

A primeira etapa das atividades, previstas para o fim deste ano e 2011, abrange mais de 20 mil hectares vai beneficiar diretamente pelo menos 10 mil famílias assentadas. Ao todo, estão envolvidos projetos de assentamento dos municípios paraenses de Marabá, Itupiranga, Pacajá e Paragominas. No Mato Grosso, serão atendidos os municípios de Querência, Peixoto de Azevedo, Nova Ubiratã e Confresa.

Metodologia

Em cada um dos oito municípios selecionados, será feito um levantamento da cadeia produtiva florestal e do tipo de vegetação característico, para definir as espécies mais indicadas para o reflorestamento. Em seguida, serão selecionadas pelo menos dez árvores nativas que servirão como matrizes das espécies em cada povoamento natural.

A quantidade de mudas necessárias para reabilitação de cada área a ser recuperada será definida por meio de levantamento junto ao Incra, tendo como base os estudos de avaliação das APP e ARL.

Também serão identificados ou implantados em local estratégico de cada um dos oito municípios viveiros para produção de mudas, que serão submetidos ao controle de qualidade e às normas legais vigentes no país. Por fim, serão promovidos dois cursos de capacitação para trinta assentados, em cada município. No total, serão 16 cursos voltados para 480 assentados. A idéia é que eles dominem a técnica de coleta de sementes e produção de mudas, e sejam multiplicadores desse trabalho em suas comunidades.

A Embrapa também produzirá cartilhas e manuais técnicos sobre identificação, marcação de árvores matrizes, coleta e conservação de sementes.

Ainda serão oferecidos cursos reconhecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destinados a viveiristas, agricultores familiares, assentados e demais interessados na produção de mudas. Os temas abordados envolvem protocolos de germinação, propagação vegetativa, adubação, pragas e doenças, entre outros.

Incentivo

Segundo o plano de trabalho, o sucesso do programa de reflorestamento pressupõe a continuidade das ações, por meio do fomento à comercialização de sementes e mudas e do incentivo aos assentados para adoção do sistema agroflorestal de produção, que consiste basicamente na manutenção da mata original da floresta e a exploração racional de suas espécies nativas.

A implantação de um programa de incentivo à coleta de sementes e produção de mudas para comercialização é uma demanda antiga da região, que vem sendo apoiada nos últimos anos pelo Governo Federal. "Não estamos propondo algo novo, mas reconhecendo inúmeras iniciativas praticadas por pequenos agricultores há mais de 30 anos e que hoje são modelo de viabilidade ambiental para a Amazônia", explica o engenheiro agrônomo João Daldegan, um dos servidores do Incra envolvidos no trabalho.

Por meio dos programas de crédito e de assistência técnica, o Incra tem incentivado a mudança da matriz produtiva dos assentamentos. A ação conjunta e articulada com a Embrapa garantirá a expertise necessária para qualificar esse trabalho. "A ideia é garantir uma fonte de renda consistente para o assentado por meio da recuperação da capacidade produtiva das áreas de reserva legal", acrescenta Daldegan.

Operação Arco Verde

A operação Arco Verde do Governo Federal foi institucionalizada pelo Decreto nº 7.008, de 12 de novembro de 2009, para reduzir o nível de desmatamento nos estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. O objetivo é favorecer a transição do atual modelo de produção para um modelo sustentável, através de um conjunto de programas. A região foi estrategicamente escolhida pelos altos índices de desmatamento mapeado pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe).