A prefeita de Campinas (SP), Izalene Tiene (PT-SP), assinou hoje o "Compromisso pelo Futuro da Floresta", aderindo formalmente ao programa "Cidade Amiga da Amazônia" do Greenpeace. Durante a Semana do Meio Ambiente, a prefeitura de Campinas assumiu o compromisso de criar uma legislação que proíba o uso de madeira amazônica de origem criminosa em obras municipais.

"Assumir o compromisso com o Greenpeace tem uma abrangência regional para que todos os 19 municípios da região sejam estimulados a também defender a floresta", afirmou a prefeita. "A derrubada da floresta não pode continuar". Também participaram da solenidade, que foi realizada na Mata Santa Genebra, o diretor-executivo do Greenpeace, Frank Guggenheim; o coordenador do "Cidade Amiga da Amazônia", Gustavo Vieira; e o secretário do Meio Ambiente de Campinas, Osvaldo de Oliveira.

"Com a adesão de Campinas, que tem cerca de 1 milhão de habitantes, fica demonstrado que o programa pode e deve ser extendido a cidades de grande porte", disse Gustavo Vieira. Como exemplo de consumo responsável, o Greenpeace trouxe seis cadeiras e duas mesas fabricadas a partir de madeira certificada pelo FSC (Conselho de Manejo Florestal) (1), para o evento da assinatura do termo de compromisso. O objetivo do programa "Cidade Amiga da Amazônia" é incentivar as prefeituras brasileiras a implementarem políticas de consumo consciente, e incentivem o mercado de madeira de manejo sustentável, adotando critérios não destrutivos para a compra de produtos madeireiros provenientes da Amazônia. Além de Campinas, Piracicaba e São José dos Campos já se comprometeram com o programa do Greenpeace. "Estas cidades estão abrindo nichos de mercado para a madeira produzida de maneira responsável na Amazônia. Nossa expectativa é que os habitantes destes municípios sigam o exemplo das prefeituras e passem a consumir madeira com certificado de origem", completou Vieira.

A indústria madeireira é uma das principais forças de destruição da Amazônia, maior floresta tropical do planeta. Entre 2001 e 2003, mais de 5 milhões de hectares de floresta foram perdidos, o equivalente a nove campos de futebol desmatados por minuto. Cerca de 85% da madeira produzida na região amazônica é consumida no Brasil - a maior parte da matéria-prima é oriunda de desmatamentos irregulares ou da extração ilegal. O Estado de São Paulo consome 20% deste total.

Para tornar-se uma "Cidade Amiga da Amazônia", as administrações devem formular leis municipais que exijam quatro critérios básicos em qualquer compra ou contratação de serviço que utilize madeira produzida na Amazônia: proibir o consumo de mogno (2); exigir, como parte dos processos de licitação, provas da cadeia de custódia que identifiquem a origem legal da madeira; dar preferência à madeira proveniente de planos de manejo sustentável, inclusive madeira certificada pelo FSC; e orientar construtores e empreiteiros a substituir madeiras descartáveis utilizadas em tapumes, fôrmas de concreto e andaimes, por alternativas reutilizáveis como ferro ou chapas de madeira resinada.

Capital paulista

Em São Paulo, a prefeitura lançou esta manhã o manual "Madeira: Uso Sustentável na Construção Civil", com conteúdo técnico do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon). A publicação é uma fonte de informações sobre como utilizar madeira em obras públicas ou privadas, orientando construtores sobre variedades de espécies madeireiras e seus múltiplos usos. O manual recomenda o uso de madeira proveniente de manejo florestal sustentável como "a forma correta de utilizar este recurso".

Nesta quinta-feira (03/06), o Greenpeace participará da Feira Ambiental no Largo do Rosário, em Campinas, das 10h às 18h. No estande da organização, o público poderá obter mais informações sobre o programa "Cidade Amiga da Amazônia", assistir ao vídeo "Vozes da Floresta", sobre a criação de reservas extrativistas na Amazônia, e comprar camisetas.

Notas:

(1) Atualmente, os melhores padrões e critérios de manejo florestal são os estabelecidos pelo FSC (Forest Stewardship Council, ou Conselho de Manejo Florestal). O FSC é o único sistema de certificação independente que adota padrões ambientais internacionalmente aceitos, incorpora de maneira equilibrada os interesses de grupos sociais, ambientais e econômicos e tem um selo amplamente reconhecido no mundo todo. O sistema FSC assegura a integridade da cadeia de custódia da madeira desde o corte da árvore até o produto final chegar às mãos dos consumidores. O FSC oferece a melhor garantia disponível de que a atividade madeireira ocorre de maneira legal e não acarreta a destruição das florestas primárias como a Amazônia. (2) O mercado de mogno - a mais valiosa madeira da Floresta Amazônica - foi paralisado desde dezembro de 2001, quando o Ibama proibiu a exploração, transporte e comércio da espécie após comprovar a enorme ilegalidade que caracteriza o setor. Ações de fiscalização realizadas nas áreas de extração e nas empresas exportadoras constataram a exploração ilegal em terras indígenas e áreas públicas, fraude e desrespeito à legislação florestal. Em 2003, o governo federal criou uma legislação específica para a exploração de mogno na Amazônia, mas até hoje não existem empresas capazes de realizar o manejo do mogno de acordo com tais padrões.

Fonte: Amazonia.org.br – 03/06/2004

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