Os dados divulgados em abril pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre o desmatamento na Amazônia – em torno de 23 mil km2 em 2003 – alertaram sobre a necessidade urgente de barrar a destruição da floresta, que aumenta a cada ano.

No mesmo mês, o MMA lançou um programa que pretende envolver organizações de pequenos produtores e ONGs dos estados mais afetados em atividades alternativas ao desmatamento.

O Programa de Alternativas a Desmatamentos e Queimadas (PADEQ) financiará pequenos e grandes projetos de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. Os recursos do programa (R$ 15 milhões, no total) - que está dentro do subprograma de Projetos Demonstrativos (PDA) do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) - são provenientes do governo alemão.

De acordo com Anna Cecilia Cortines, secretária técnica adjunta do PDA, o desmatamento se agrava com a expansão da fronteira agrícola, o que deixa as famílias dessas regiões em condições muito precárias. Uma das produções que mais avançam é a da soja.

"As famílias acabam sendo forçadas a vender suas terras e os produtores rurais são cooptados para a monocultura, ficando sem alternativa", diz. Os projetos apoiados deverão ser desenvolvidos por sindicatos de trabalhadores rurais, associações ou cooperativas de pequenos produtores e organizações não-governamentais de assessoria a estes grupos. As propostas devem conter estratégias claras de alternativas ao desmatamento e às queimadas: atividades que eliminem ou reduzam significativamente o uso do fogo no processo de produção agropecuária; que recuperem áreas produtivas, desestimulando a abertura de novas áreas; que promovam o reflorestamento com espécies nativas em áreas de preservação permanente e de reserva legal; ou que promovam mobilizações locais das comunidades em torno dessas questões.

Os projetos podem ter duração de um a três anos, com custeio de até 300 mil reais. Entre os critérios de avaliação estão: a capacidade de multiplicação e a sustentabilidade dos resultados; os impactos ambientais e sociais; o potencial inovador; as estratégias de divulgação dos resultados do projeto na própria região e para outros lugares; e o envolvimento da comunidade na execução da proposta, principalmente o das mulheres e dos jovens.

Reforço na elaboração e na execução dos projetos

Para ajudar as organizações a apresentarem melhores propostas de financiamento, o PADEQ, em parceria com outros projetos que atuam na região, mobiliza as lideranças locais e oferece oficinas de elaboração de projetos. "Com essas capacitações, além da melhorar a qualidade das propostas, pretendemos fortalecer essas comunidades", espera Anna. A execução das propostas selecionadas também contará com o apoio de projetos parceiros que desenvolvem ações semelhantes e bem sucedidas na região, como é o caso do Projeto Proteger do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). "Esperamos que esse programa sirva como uma alavanca para que esses projetos de produção familiar se tornem políticas públicas e estimulem outras iniciativas", diz Júlio Almeida, técnico da coordenação nacional do projeto Proteger da Rede GTA.

O prazo para envio de propostas vai até 26 de agosto. O edital, o formulário e manual para elaboração dos projetos estão disponíveis na página do MMA.

Fonte: Ambiente Brasil – 01/06/2004

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