Os quatro principais candidatos à Presidência da República que receberam o questionário de 12 organizações socioambientalistas brasileiras coligadas no SOS Florestas, sobre as mudanças no Código Florestal, responderam às perguntas e se manifestaram contra os principais pontos da proposta, em especial o que anistia quem desmatou ilegalmente. Os candidatos rejeitaram as medidas que fragilizam a proteção às florestas no Brasil. Responderam ao questionário Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL). Leia aqui as respostas de cada candidato e a análise das respostas.

Na terça-feira, 21/09, membros do SOS Florestas encaminham ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, as respostas dos candidatos com o pedido de que sejam anexadas aos programas de governo apresentado por eles.

Todos, de alguma forma, reconheceram que eventos catastróficos, como deslizamentos de encostas e inundações, registrados no país com expressivo número de vítimas, estão diretamente relacionados à falta de cobertura vegetal e ocupação irregular de áreas frágeis. Além da postura contrária à anistia a quem desmatou ilegalmente, defenderam a necessidade de recuperar as áreas e estimular a regularização das propriedades sem ter que mudar a lei. Dessa forma, se colocam em oposição à posição defendida pelos ruralistas e acolhida pelo deputado Aldo Rebelo.

Para os quatro candidatos, é um pressuposto equivocado considerar a proteção às florestas como entrave ao agronegócio, como defendem os que apoiaram o relatório do deputado Rebelo. Uma equipe de pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP), liderada pelo professor doutor Gerd Sparovek, mostra que há no país 61 milhões de hectares de pastagens em terras com elevada ou média aptidão agrícola, tamanho equivalente a toda a área agrícola utilizada até hoje (67 milhões de hectares). Ao mesmo tempo, a maior parte da pecuária brasileira tem baixíssima produtividade (1,1 boi/hectare), embora já seja amplamente dominada a tecnologia para aumentar esse índice. Há, portanto, desperdício e mau uso das terras já disponíveis.

Todas as respostas consideraram ser dever dos particulares manter florestas em suas propriedades, e não só do Estado. O candidato do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, é mais explícito ao defender a necessidade de criação de legislação que obrigue os particulares a manter as florestas em seus imóveis.

Questionados sobre a relação entre as possíveis alterações no Código Florestal e a Política Nacional de Mudanças Climáticas, todos os candidatos afirmaram que não é possível cumprir as metas de redução das emissões brasileiras se o projeto for sancionado da maneira como foi aprovado na comissão especial, em 6 de julho deste ano. Os candidatos admitiram a necessidade de desenvolver uma economia genuinamente florestal, zerar o desmatamento, adotar novos instrumentos e desenvolver pesquisas.

Os quatro presidenciáveis reforçaram a necessidade de mais diálogo com a sociedade para que não se aprove uma proposta que atenda apenas a interesses imediatos de um determinado setor. Os candidatos da oposição acusaram o governo Lula de ter sido dúbio na questão, enquanto Dilma afirma que o governo já estaria caminhando nesse sentido.

Para as organizações socioambientalistas que formularam o questionário, as discussões que levaram à proposta de alteração aprovada na comissão especial não conseguiram envolver adequadamente todos os setores, sobretudo a Academia. Grande parte das reuniões realizadas pelo país foram organizadas pelos sindicatos rurais, e só foram levadas em consideração as manifestações que corroboravam as posições pré-concebidas dos ruralistas. Agora os candidatos prometem tomar as rédeas desse processo, com uma metodologia mais participativa.

Na reunião de 6 de julho, os integrantes da Comissão Especial que votaram favoráveis aos relatório de Aldo Rebelo foram : Anselmo de Jesus (PT-RO), Homero Pereira (PR-MT), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Moacir Micheletto (PMDB-PR), Paulo Piau (PPS-MG), Valdir Colatto (PMDB-SC), Hernandes Amorim (PTB-RO), Marcos Montes (DEM-MG), Moreira Mendes (PPS-RO), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Reinhold Stephanes (PMDB-PR), Eduardo Seabra (PTB-AP).

Contrários ao relatório, votaram: Dr. Rosinha (PT-PR), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Sarney Filho (PV-MA), Ivan Valente (PSOL-SP).

A proposta volta a ser analisada pelos deputados depois das eleições. No entanto, não há ainda prazo definido para a inclusão do texto na pauta.

Organizações que apoiam esta iniciativa:

* Associação Ambientalista Copaíba * Fundação SOS Mata Atlântica * Greenpeace * Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBA * Instituto Ambiental Vidagua * Instituto Centro de Vida (ICV) * Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – IMAFLORA * Instituto Socioambiental (ISA) * Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais * Mira-serra * Rede de ONGs da Mata Atlântica * WWF-Brasil

Fonte: WWF/Carbono Brasil