A secretária-geral da OTCA - Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, Rosalía Arteaga, assinou acordo nesta terça-feira (25), no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), com o representante da FAO - Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação no Brasil, José Tubino. Serão destinados pela FAO US$ 380 mil, a serem empregados na contratação de técnicos e na implementação de uma unidade técnica em Brasília, além de comitês nacionais nos oito países que compõem a OTCA. São eles Bolívia, Equador, Colômbia, Peru, Guiana, Suriname, Venezuela e Brasil.

De acordo com José Tubino, o objetivo é harmonizar a metodologia existente nesses países, além de validar 15 indicadores de sustentabilidade da floresta amazônica. "Esperamos alcançar uma metodologia apropriada para todas as nações. As possibilidades com este acordo são inúmeras, como projetos políticos e de caráter técnico", destacou.

Segundo Arteaga, os indicadores dizem respeito a políticas para o ordenamento territorial, por meio da zonificação ecológica/econômica, planos de manejo florestal, estabelecimento da quantidade e qualidade de produção sustentável, medidas preventivas para o impacto sobre os cursos d'água, contribuição para a economia, saúde, cultura, ciência e lazer, além de outros dez pontos.

"Em 20 meses, esperamos ter resposta a estes itens do acordo. Este é um dia histórico, em que os oito países validam os 15 indicadores de sustentabilidade da floresta amazônica, traçados na cidade de Tarapoto, no Peru, em 1995. A região da floresta é de extraordinária biodiversidade, onde também se encontram 20% da água doce de todo o planeta Terra. Nos preocupamos pela qualidade de vida de quem habita esta região, inclusive", lembrou.

A Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira requerimento para audiência pública com Arteaga e Tubino. De acordo com a assessoria do deputado Júnior Betão (PPS/AC), que integra a comissão, o objetivo é que a aprovação de projetos para a região da floresta amazônica seja algo mais freqüente. Com a audiência pública, os deputados terão conhecimento dos objetivos do acordo assinado nesta terça.

Fonte: Ambiente Brasil – 27/05/2004

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