Fiscais da Superintendência do Ibama do Piauí aplicaram R$ 1.533.503,60 em multas, apreenderam 435,004 m³ de madeira serrada e suspenderam sete madeireiras responsáveis pela emissão de Documento de Origem Florestal – DOF com créditos fictícios de madeira.

Durante a Operação Limpeza, realizada pela Divisão de Controle Ambiental e Fiscalização (Dicaf) do Ibama do Piauí, a fiscalização vistoriou pátios de madeireiras, nos municípios piauienses de Parnaíba e Luis Correia, que estavam emitindo DOF de forma fraudulenta para estabelecimentos comerciais em municípios da região Norte, especialmente para os estados do Amazonas e Pará.

Os empreendimentos fiscalizados estavam utilizando o sistema oficial de controle DOF para envio de créditos fictícios de produtos florestais do Piauí para a região Norte, com a finalidade de acobertar madeira oriunda de desmatamentos ilícitos.

A fraude ocorria da seguinte forma: empresas do município de Parnaíba recebiam produtos madeireiros oriundos da região Norte, com Guias Florestais e/ou DOFs válidos. Então, vendiam essas mercadorias no mercado local e/ou regional sem a emissão dos respectivos DOFs de saída, gerando saldos fictícios no sistema de controle. Posteriormente, utilizavam esse saldo para emitir DOFs para empresas na região Amazônica, invertendo a rota de transporte de madeira da região Nordeste para a região Norte, a fim de acobertar pátios com madeira proveniente de exploração ilegal.

Para a equipe de fiscalização, o maior resultado será o efeito pedagógico e de dissuasão para os demais empreendimentos do ramo madeireiro na região. O superintendente do Ibama do Piauí, Romido Mafra, acrescenta que a ação fiscalizatória também busca a regulamentação do mercado. “Não é justo que uns trabalhem dentro da Lei e outros fora das normas, isso é o que podemos chamar de concorrência desleal”.