Eventuais deficiências no atendimento à população podem ser relatadas aos Mps.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) abriram, em suas unidades, procedimentos investigatórios para apurar a atuação dos órgãos ambientais em relação às queimadas. Os Mps receberam informações preliminares sobre as ações preventivas e de combate às queimadas em Rondônia. As informações foram solicitadas na semana passada ao Ibama, Sedam, Sema, Bombeiros e Polícia Federal.

Segundo dados do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), a nuvem de fumaça que cobre Porto Velho é oriunda das queimadas registradas nas regiões urbanas e rural dos municípios e ao longo da BR-364. “O tempo seco é previsível, como também são previsíveis as queimadas – sejam elas criminosas ou espontâneas. Então, é possível que os órgãos se preparem para enfrentar este período de estiagem. Mas o que vemos não parece ser isto”, diz o procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, do MPF.

Ele aponta que a população deve ser informada sobre como solicitar ajuda em caso de emergência. “Os órgãos ambientais devem ter funcionando canais gratuitos de comunicação (telefone 0800 ou semelhante) para que a população comunique os casos de incêndio e de pequenas queimadas urbanas e rurais. Este é um serviço público essencial e imprescindível, por isto cabe aos Mps cobrarem seu funcionamento. Eventuais deficiências no atendimento à população podem ser relatadas aos Mps”, afirma o procurador.