A concessão de exploração florestal foi sugerida pelo governo passado, e o atual governo pretende fazer uma "reflexão aprofundada" da concessão antes de se decidir.

O secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, disse que a concessão de até 25 milhões de hectares de florestas públicas na Amazônia para a exploração econômica por empresas e comunidade local é proposta do antigo governo. O atual governo ainda não decidiu se manterá ou não essa proposta.

Segundo o secretário, a concessão de exploração florestal foi sugerida pelo governo passado como parte do Programa Nacional de Florestas (PNF). Ele esclareceu que o atual governo pretende fazer uma "reflexão aprofundada" da concessão antes de tomar uma nova decisão.

A proposta da concessão, que voltou a ser notícia, depois de uma entrevista em Genebra do diretor-adjunto do PNF, Tasso Rezende de Azevedo, durante encontro sobre manejo de florestas, causou indignação entre ambientalistas brasileiros. "Do jeito que foi divulgado, deu a entender que já era uma decisão deste governo. As reações são corretas: seria precipitado", concordou o secretário Capobianco.

Nos próximos dias será criada comissão coordenada pelo PNF, que contará com ampla participação do setor público, empresarial e da sociedade civil. A comissão revisará a proposta de concessão, bem como todas as demais ações desenhadas pelo antigo governo para o PNF.

O Ministério do Meio Ambiente divulgou nota à imprensa ressaltando ainda que, atualmente, não existe lei para as concessões florestais. "A definição desse mecanismo deve ser objeto de amplo debate na sociedade." A nota informa também que o ministério solicitou ao Congresso a retirada do projeto de lei que trata de concessão de floresta, enviado pelo governo Fernando Henrique, "para que seja avaliado e aperfeiçoado".

Fonte: Estadão

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