Estabelecer uma política para a cadeira energética da madeira para estimular o desenvolvimento dos negócios. Este é o objetivo da proposta para a Política para a Bionergia da Madeira que a Iniciativa do Carvão Verde/INEE (Instituto Nacional de Eficiência Energética) vem desenvolvendo para apresentar ao Ministério de Minas e Energia. Um dos pontos defendidos é o estabelecimento de regulamentação específica para esta alternativa energética.

Segundo a Iniciativa Carvão Verde/INEE, a base legal para a criação da PME-Política de Madeira Energética consta da Lei 9.478/97, que criou a Política Energética Nacional. Com as mudanças feitas pela Lei 11.097/05, as bioenergias foram reconhecidas como parte das políticas de energia. O tema será um dos pontos do Seminário Madeira Sustentável (Maden 2), que acontecerá, em São Paulo, no dia 1º de setembro, durante a Eco Business 2010.

O negócio já começa a despertar o interesse de grandes empresas. Na semana passada, a Suzano Papel e Celulose anunciou a entrada no mercado de biomassa para geração de energia. A nova empresa criada, a Suzano Energia Renováveis, produzirá pellets de madeira (wood pellets) para exportação. Serão investidos aproximadamente US$ 800 milhões em três unidades produtoras de pellets de madeira no Nordeste brasileiro com capacidade de 1 milhão de toneladas cada e início de operação entre 2013 e 2014.

Segundo estimativas de mercado, a venda de pellets de madeira para uso energia na Europa cresceu 24%, de 2001 a 2009, chegando a 8,5 milhões de toneladas. As receitas estimadas ficaram em 1,2 bilhões de euros. “Pellets são pequenos cilindros (aproximadamente 2 mm de raio e 15 mm de comprimento) obtidos pela compressão de resíduos de madeira ou agrícolas. Com densidade energética elevada e queima limpa, esse biocombustível renovável é usado para substituir carvão mineral na geração elétrica e óleo combustível em residências e indústrias”, de acordo com explicação do site do INEE.

Veja os pontos da proposta de Política para a Bionergia da Madeira

01) Dá ao MME a responsabilidade para estabelecer a PME;

02) Dá à ANP a responsabilidade pela condução da política para a produção, comércio e estocagem das bionergias da madeira e derivados visando a existência de normas assemelhadas às demais formas usadas no país;

03) Reforça o trabalho das entidades florestais e ambientais do país. Cria as bases de cooperação da ANP com as entidades mais envolvidas com o processo agroflorestal, notadamente a Embrapa e Ministério do Meio Ambiente;

04) Padroniza a terminologia usada para esta nova atividade e dá à ANP a responsabilidade pela especificação das características físico-químicas dos principais biocombustíveis da cadeia da madeira a serem comercializados.

05) Referencia à legislação de energia elétrica, biodiesel e etanol estas formas de energia que podem ser produzidas a partir da racionalização da cadeia produtiva de madeira energética; e

06) Prevê a mobilização das comunidades científica e tecnológica brasileiras, orientadas para o aperfeiçoamento da cadeia energética da madeira.

Os interessados em contribuir para a elaboração do documento pode fazer contato com Jayme Buarque de Hollanda, pelo e-mail jbh@inee.org.br ou pelo telefone (21) 2532-1389.