Quase dois anos depois de sua criação pelo governo federal, iniciativas financiadas pelo Fundo Amazônia começam a sair do papel. Na semana passada, foi aprovado o sexto projeto, que destinará R$ 16 milhões à Secretaria de Meio Ambiente do Pará para a estruturação de escritórios regionais, qualificação de pessoal e melhorias no sistema de regularização ambiental de propriedades. A demora na análise e aprovação de propostas e, consequentemente, na liberação de recursos tem sido criticada por organizações da sociedade civil que acompanham a implementação do fundo. Todos os seis contratos foram assinados depois de março.

Uma das iniciativas mais adiantadas é o “Sementes do Portal”, que pretende recuperar 1,2 mil hectares com o plantio de sistemas agroflorestais (SAFs), implantar a gestão ambiental e realizar formações de jovens em assentamentos de reforma agrária e comunidades rurais de sete municípios do extremo norte do Mato Grosso. Apesar do contrato ter sido assinado em março, a instituição responsável, o Instituto Ouro Verde (IOV), já realizou oficinas de planejamento e capacitação técnica e um encontro com a rede de coletores de sementes que abastecerá o projeto. Documentos e agenda de atividades estão disponíveis no site do Instituto Ouro Verde. A implantação das primeiras áreas com SAFs começa entre outubro e novembro.

A iniciativa da The Nature Conservancy (TNC), contratada em abril, focou seus esforços até agora na apresentação e discussão de sua proposta nas prefeituras dos doze municípios do sul do Pará e norte do Mato Grosso onde ela será desenvolvida. Nos próximos meses, os debates vão incluir as Câmaras Municipais, sindicatos rurais e associações de classe. O objetivo do projeto é apoiar a gestão ambiental e territorial e mobilizar os proprietários rurais da região para realizar seu cadastro ambiental rural. Estão previstas reuniões de sensibilização com os produtores e a elaboração da base cartográfica georreferenciada das propriedades.

Há ainda outros projetos já em desenvolvimento, mas estes estão recebendo verbas para complementar e dar continuidade a ações que já existiam antes disso, como é o caso do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em execução desde 2002, e do Bolsa Floresta, criado pela Fundação Amazonas Sustentável (FAZ) em 2007. O projeto do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), também com foco na gestão ambiental e territorial, está em fase de contratação.

O que é o Fundo Amazônia?

O Fundo Amazônia foi criado em julho de 2008 pelo governo brasileiro e é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco é responsável pela captação dos recursos, análise, aprovação e acompanhamento da implementação dos projetos. Podem receber recursos do fundo iniciativas ligadas à gestão de áreas protegidas e florestas públicas; atividades produtivas sustentáveis; desenvolvimento científico e tecnológico aplicado ao uso sustentável da biodiversidade; fortalecimento institucional e controle social. Até agora, apenas o governo da Noruega efetivou uma doação, no valor de US$ de 1 bilhão, que deverá ser aplicado até 2015. O fundo é visto como uma das primeiras iniciativas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), mecanismo em discussão no âmbito da Convenção de Mudanças Climáticas da ONU para compensar os países em desenvolvimento pela conservação de suas florestas. Por isso, tem chamado muita atenção internacional.

Para saber mais, visite De Olho no Fundo Amazônia.