O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio do Fundo Setorial do Agronegócio (CT-Agronegócio), lança o edital 026/2010 e convida os interessados a apresentarem propostas.

Os projetos devem ser encaminhados ao CNPq exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas até 9 de setembro de 2010. Serão investidos R$ 8 milhões, oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais, a serem liberados em três parcelas.

O principal objetivo é apoiar financeiramente projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados ao reflorestamento em áreas degradadas e ambientes impróprios para produção agrícola, visando à restauração ambiental, serviços ecológicos, produção de madeira, biomassa e outros usos. O proponente deve possuir o título de doutor, ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, ser obrigatoriamente o coordenador do projeto e ter vínculo celetista ou estatutário com a instituição executora.

Desenvolver tecnologias e inovações para reduzir os impactos das ações antrópicas no meio ambiente, enfatizando os reflorestamentos, preferencialmente com espécies nativas, em áreas degradadas; a melhoria da funcionalidade dos ecossistemas, recuperação de habitat e proteção à biodiversidade; a promoção da recomposição florística com espécies nativas, em áreas de interesse estratégico do ponto de vista ecológico e paisagístico; e a difusão do reflorestamento ecológico no país são outros objetivos a serem alcançados.

O edital também visa apoiar a estruturação de mecanismos de transferência de tecnologia e de ampliação da formação de recursos humanos nas áreas de interesse do mesmo, e estimular a interação dos diversos atores sociais com potencial de influenciar significativamente os cenários a serem abordados pelos projetos. Dessa forma, será dada ênfase a propostas onde se verifique o envolvimento de empresas, órgãos estaduais, prefeituras, comitês gestores de bacias hidrográficas, OSCIP's e/ou de comunidades.

Serão três chamadas de submissão de propostas, conforme sua abrangência. A primeira chamada é para propostas individuais, com valor máximo de financiamento de R$ 100 mil. A chamada 2ª se volta a projetos que integrem mais de um grupo de pesquisa e o investimento máximo é de R$ 200 mil. Já a Chamada 3ª envolve projetos em rede, voltados à validação de modelos de transferência de tecnologia ou de serviços especializados de apoio ao reflorestamento. Estes devem possuir abrangência institucional, reunindo distintos grupos de pesquisa e integrando linhas temáticas. O valor máximo de financiamento é de R$ 600 mil.

Parcela mínima de 30% dos recursos é destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. As propostas a serem apoiadas deverão ter seu prazo máximo de execução estabelecido em 36 meses. A divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet está prevista para novembro.