A carga tributária, estimada em 36% do Produto Interno Bruto, as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em áreas produtivas e as indefinições na economia mundial não resultarão no engavetamento dos projetos de investimento do setor de papel e celulose.

A garantia foi dada ontem pelo presidente da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), Osmar Zogbi, que assegurou que as empresas movimentarão US$ 14,4 bilhões entre 2003 e 2012 na edificação de novas unidades e na expansão da atividade.

No entanto, ao enfatizar que os investimentos terão continuidade, Zogbi fez um alerta dizendo que as invasões do MST "acenderam a luz vermelha" dos investidores estrangeiros e que a lentidão nas definições relacionadas à redução de tributos poderá retardar as injeções de capital.

"Há a questão da velocidade das decisões no governo. As coisas não estão sendo resolvidas dentro dos nossos interesses". O projeto de investimento de US$ 500 milhões da Norske Skog Pisa é um exemplo. A companhia pretende instalar uma indústria de papel jornal com capacidade de produção de 350 milhões toneladas de papel/ano no Paraná desde que haja redução de tributos.

Viabilizada, a fábrica asseguraria a auto-suficiência do Brasil na produção de papel jornal (levando-se em consideração a demanda anual de 500 milhões de toneladas, enquanto a produção nacional está limitada em 180 milhões de toneladas/ano).

O corte nos tributos, tanto para a Norske Skog quanto para as demais, ainda não é uma decisão de governo. "A idéia dele (do ministro da Fazenda Antonio Palocci) é reduzir os impostos. Mas o tempo dele é outro. Existe uma boa vontade do governo, mas o ministro alega a necessidade de caixa", disse Zogbi.

O pleito setorial de redução da carga tributária abrange a eliminação do Imposto de Importação na compra de máquinas sem similar nacional, diminuição da alíquota de 3,5% do IPI e pagamento imediato dos créditos do ICMS e do PIS/Cofins. A fim de sensibilizar o governo, o setor lança mão do superávit comercial do papel e celulose como argumento principal.

No ano passado, as exportações de 4,5 milhões de toneladas de celulose e de 1,7 milhão de toneladas de papel renderam ao País receitas cambiais de US$ 2,8 bilhões, alta de 54% sobre 2002. "O superávit comercial do setor é um dos maiores e manteremos esse saldo nos próximos anos", disse.

Outra frente de negociação que visa o barateamento do crédito será aberta também com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Neste aspecto, os empresários reforçam o caráter de capital intensivo do setor e pedem que o banco de fomento promova uma diferenciação dos juros, spreads e prazos de amortização.

Dos investimentos previstos até 2012, 50% devem ser financiados pelo BNDES - o restante virá de recursos próprios e empréstimos tomados no exterior. Hoje, a produção nacional anual é de 9,1 milhões de toneladas de celulose e outras 7,8 milhões de papel.

O presidente da Bracelpa disse que os empresários estão preocupados com as invasões do MST em áreas produtivas e que o governo deveria realizar a reforma agrária para aplacar a ocupação das terras. "Entendemos que o governo tem que ter uma postura firme. Ou o governo faz a reforma agrária ou terá que ser pressionado a fazê-lo", afirmou.

Segundo Zogbi, nos últimos 12 meses foram invadidas propriedades da Klabin (em SC), Trombini Embalagens (no PR), Votorantim Celulose e Papel (SP), Veracel Celulose (BA) e Aracruz Celulose (ES).

Fonte: Gazeta Mercantil – 19/05/2004

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