O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), vinculado à Casa Civil da Presidência da República, ampliou neste segundo semestre as ações de apoio ao desenvolvimento sustentável dos 43 municípios da Operação Arco Verde, na região mais afetada pelo desmatamento na Amazônia Legal. Além de iniciar o processo de implantação de 80 telecentros para a inclusão digital, que oferecerão acesso gratuito à internet à população local, o Sipam avança na capacitação de gestores e técnicos das prefeituras que poderão utilizar conhecimentos de geotecnologias para solucionar problemas sociais, econômicos e estruturais.

Através do programa SipamCidade II, a instituição realiza a partir de setembro cursos regulares com foco temático, estruturados para atender este ano as necessidades individuais de cada um dos municípios da Arco Verde. Técnicos do Sipam, representantes das prefeituras e da sociedade civil identificam as necessidades locais e definem o conteúdo dos cursos, que acontecem em cinco módulos.

Cada etapa terá foco em um aspecto fundamental do desenvolvimento social e econômico da região, abrangendo desde a importância da conservação dos recursos naturais e do planejamento territorial, até as questões relacionadas ao licenciamento ambiental e à sustentabilidade financeira. Todo o processo de capacitação deve durar 90 dias.

Com base nas informações coletadas em cada região, os gestores locais recebem a formação que ajudará a construir um novo modelo econômico sustentável, levando em consideração a aptidão do município. A expectativa é formar pelo menos 150 técnicos em cada um dos módulos. O coordenador-geral de Operações do Sipam, Fernando Campagnoli, explica que o curso ajuda a identificar o potencial que cada região possui e oferece ferramentas para solucionar problemas observados em quase todos os municípios da Amazônia.

Consultoria prolongada

Campagnoli destaca que as geotecnologias ajudam a identificar se o município possui aptidão, por exemplo, para o extrativismo, a mineração, a agricultura, a pecuária, o turismo, sempre considerando a necessidade fundamental de preservar a floresta e oferecendo condições de desenvolvimento econômico e social sustentáveis. “Se uma determinada região insiste em investir em uma atividade fora de sua aptidão, cresce o risco de prejuízos econômicos, sociais e até mesmo ao meio-ambiente”, acredita Campagnoli.

A capacitação oferecida pelo Sipam também ajuda na organização do planejamento urbano e é indispensável em obras relacionadas ao tratamento e destinação de resíduos sólidos. Campagnoli cita como benefício direto da consultoria oferecida pelo órgão a consciência sobre o tratamento desse material. “Os lixões são responsáveis pela contaminação de mananciais, destruição de nascentes e proliferação de doenças. Apenas por esses fatores já é possível entender porque o tratamento desses resíduos precisa ser feito de maneira correta, em local apropriado.

Para auxiliar as prefeituras na elaboração de projetos que contribuam para este novo modelo de desenvolvimento sustentável, o Sipam contratará 14 técnicos que trabalharão em sete municípios-polo, oferecendo consultoria permanente e gratuita às secretarias municipais de meio ambiente (SEMAs). Esses profissionais terão sua base em Alta Floresta, Juína e Confresa, no Mato Grosso, Cumaru do Norte, Marabá e Altamira, no Pará, e Porto Velho, em Rondônia. Os técnicos serão contratados com recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), terão formação superior e larga experiência na elaboração de projetos com foco na institucionalização das SEMAs.

Esforço coletivo

Segundo Campagnoli, a expectativa do Sipam é que até meados de 2011 todas as prefeituras da Arco Verde estejam em condições de aplicar os conhecimentos adquiridos e que muitas já estejam usufruindo dos primeiros resultados da mudança do modelo produtivo. “Nossa expectativa é que a partir daí possamos compartilhar as melhores práticas com os demais municípios da Amazônia, contribuindo para preservar as riquezas naturais da região”, explica o coordenador-geral do Sipam. O FNMA destina R$ 4 milhões para este projeto, até 2011.

Coordenado pela Casa Civil e executado pelo Ministério do Meio Ambiente, a Operação Arco Verde reúne 21 instituições públicas federais, além de secretarias estaduais e prefeituras, com foco no desenvolvimento de um modelo econômico sustentável para os municípios que mais sofreram com a ação do desmatamento na região amazônica.