Pescadoras, marisqueiras, quebradeiras de coco babaçu e agricultoras familiares poderão receber até R$ 300 mil em recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para fazer a gestão sustentável de recursos naturais, bem como para a geração de renda e valorização do saber tradicional. Os investimentos fazem parte de chamadas públicas lançadas pelo FNMA, que também aplicará recursos para a recuperação florestal de áreas alteradas e degradadas, especificamente as localizadas em nascentes cujo manancial seja utilizado no abastecimento humano.

Em sua 57ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 20 e 21 de maio deste ano, o Conselho Deliberativo do FNMA aprovou os dois temas e o total de R$ 3 milhões em recursos. Cada projeto poderá receber entre R$ 200 mil e R$ 300 mil a serem executados em até 12 meses. Para participar, os projetos devem ser enviados até o final de agosto. Mais detalhes no sítio eletrônico do FNMA: www.mma.gov.br/fnma.

As iniciativas comunitárias conservacionistas protagonizadas por mulheres devem enfocar a utilização dos recursos da sociobiodiversidade, entendida como a relação entre bens e serviços gerados a partir de recursos naturais, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse de agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais.

Os resultados esperados são o fortalecimento de alternativas econômicas para a comunidade envolvida, promovendo a gestão territorial compartilhada e sustentável; o aprimoramento da utilização sustentável dos recursos naturais pelas próprias comunidades; e a proteção à biodiversidade, agrobiodiversidade e/ou conhecimentos tradicionais associados, por meio da criação, consolidação e fortalecimento de instâncias representativas das comunidades. Os projetos devem também dialogar com o plano de manejo de unidades de conservação e com o Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade.

Em relação à recuperação de áreas alteradas e degradadas, os projetos devem promover a adoção de estratégias participativas de gestão dos recursos florestais e hídricos e qualificar a participação dos possíveis tomadores de decisão, de modo a agregar estratégias de recuperação florestal à política pública de abastecimento humano.