Número de autuações aplicadas pelo órgão ambiental federal está caindo, mas inadimplência está crescendo. Problema passou a se acentuar depois de o governo concentrar ações de fiscalização em grandes proprietário.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) só recebeu o dinheiro de 0,2% das multas que aplicou de janeiro a outubro de 2009, revela o Tribunal de Contas da União (TCU). A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

A inadimplência está se acentuando, mesmo com a queda do número de multas aplicadas por ano. Em 2005, o governo tinha conseguido receber o pagamento de 1% do total de multas aplicadas.

Desde 2009, o Ibama tem concentrado sua ação de fiscalização nos grandes infratores. Num primeiro momento, a estratégia fez cair em 25% o número de autuações e o montante total das multas aplicadas. Diante da nova política, podem deixar de ser alvos prioritários do órgão colecionadores caseiros de animais silvestres sem registro e até os 869 assentamentos da reforma agrária que contribuíram com o desmate verificado durante o ano passado na Amazônia Legal.

Segundo a reportagem, o Ibama acredita que as grandes operações intimidam os pequenos infratores. Essa estratégia é usada principalmente na Amazônia. No ano passado, o Pará apareceu nas planilhas do Ibama como o campeão em multas, tanto em números de autos de infração quanto de autuações de maior valor. O resultado foi impulsionado da Operação Boi Pirata 2, que concentrou ações no município de Novo Progresso, área de intenso desmatamento.