A partir de dezembro de 2006, o Brasil passará a contar com 3.300 MW (megawatts) de energia proveniente de fontes alternativas renováveis. A notícia foi dada pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff.

Ontem, a Eletrobrás encerrou a chamada pública do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

Segundo a ministra, o número de empresas que apresentaram projetos para participar do programa foi maior que o esperado pelo governo. Foram apresentados projetos envolvendo geração de 6,6 mil MW, o dobro de energia solicitado pela Eletrobrás (3.300 MW).

Agora a Eletrobrás vai selecioná-los. Aqueles que tiverem licença ambiental antiga vão ter prioridade. “A boa notícia para o consumidor é que nós poderemos escolher os projetos mais rentáveis e com as licenças ambientais mais antigas”, informou a ministra. Os projetos selecionados devem começar a funcionar em 2006.

No processo de instalação, os empreendimentos devem gerar aproximadamente 150 mil empregos diretos e indiretos e investimentos na ordem de R$ 8 bilhões, sendo que R$ 4 bilhões vão ser usados para a compra de máquinas e equipamentos. As fontes alternativas vão, ainda, reduzir e emissão de mais de dois milhões de toneladas de gás carbônico por ano.

Segundo Dilma Rousseff, ao entrarem em operação, os projetos vão gerar, juntos, faturamento anual de mais de R$ 1 bilhão.

A região Nordeste foi a que mais apresentou projetos na chamada pública. Seguido pelas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte.

Os projetos do Proinfa envolvem a geração de energia a partir dos ventos (eólica), pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e bagaço da cana, casca de arroz, cavaco de madeira e biogás de lixo (biomassa).

A ministra disse também que as empresas poderão financiar 70% do projeto com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), excluindo apenas bens e serviços importados e a aquisição de terrenos. Os investidores terão que apresentar uma contrapartida de 30%.

A energia produzida pelo programa será toda comprada pela Eletrobrás por meio de contratos de longo prazo com os empreendedores.

Dilma Rousseff disse ainda que o Proinfa vai aumentar a participação das fontes de energia renováveis na matriz energética do país, que já é uma das mais corretas ambientalmente do mundo. No Brasil, 41% da matriz energética é renovável, enquanto que a média mundial é de 14%. “Este é um programa dos mais significativos do mundo, poucos países possuem programas dessa envergadura”, ressalta.

O Proinfa foi criado em abril de 2002 e revisado em novembro de 2003. A revisão garantiu a participação de mais estados no programa, estímulo à indústria nacional e exclusão dos consumidores de baixa renda do pagamento da compra da nova energia.

Fonte: Agência Brasil - 11/05/2004

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