O governo tem sim, uma política ambiental que, diferentemente dos outros governos, vai além do Ministério do Meio Ambiente, pois envolve toda a estrutura do Executivo Federal, dos Estados e até dos municípios.

Foi o que disse na Tribuna da Câmara o deputado federal Zico Bronzeado (PT-AC), ao defender o governo Lula das mais variadas críticas veiculadas na imprensa nacional e no Congresso dando conta que a atual administração federal estaria paralisada na esfera ambiental.

Segundo o parlamentar, pela primeira vez, um governo no país consegue fazer com que a política ambiental possua a transversalidade que o tema exige. “Significa dizer que, como tem afirmado a ministra Marina Silva, o tema meio ambiente precisa estar na agenda dos programas de desenvolvimento executados por todas as áreas de governo”, disse Bronzeado.

Em relação à questão específica da Amazônia, segundo o deputado, a visão do governo Lula é formular políticas setoriais, com grande envolvimento da sociedade da região, que sejam baseadas nos princípios da sustentabilidade social, econômica, ecológica, política e ética.

“Trata-se de um desenvolvimento dito sustentável por ser capaz de compatibilizar a preservação com o uso sustentável desse ecossistema florestal, com devido respeito e valorização das populações tradicionais, promovendo o encontro da tradição com a modernidade e superando o antagonismo entre meio ambiente e desenvolvimento”, destacou o deputado.

Zico Bronzeado lembrou que a estratégia geral do governo, como tem afirmado a ministra Marina Silva, se resume nas agendas emergencial e estrutural. A emergencial está representada no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, que conta, primeira vez, com a ação integrada de várias áreas do governo, como Ibama, Incra, Funai, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Forças Armadas e controle por satélite. Esse plano, anunciado no mês passado pelo presidente Lula, contempla 149 ações específicas de governo e está orçado em R$ 394 milhões.

Plano prevê metas ousadas

A agenda estrutural, que está em fase de finalização, será formada, de acordo com Zico Bronzeado, pelo esforço coordenado do governo e da sociedade para a promoção de políticas setoriais consistentes com uma visão sustentável para a Amazônia. “O governo espera concluir esse plano ainda no primeiro semestre”, informou o deputado. Na parte florestal, segundo Bronzeado, o governo vai promover o aproveitamento sustentável dos produtos e serviços que o ecossistema florestal pode oferecer, incluindo o setor de maior liquidez que é a madeira.

O deputado informou que as metas do governo são ousadas porque ele trabalha, por exemplo, para elevar o nível de oferta de madeira sustentável (com planos de manejo) da Amazônia dos atuais 5% para 30% nos próximos quatro anos. “No manejo comunitário, essencial para a viabilização dos Projetos de Assentamentos Florestais recentemente criados, pretende-se passar das atuais 5 mil para 30 mil famílias de extrativistas envolvidas. As metas do governo também prevêem a triplicação de 4% para 12% da superfície ocupada na Amazônia pelas chamadas unidades de conservação”, informou o parlamentar.

Fonte: Página 20 – 10/05/2004

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