Parlamentares passam a manhã ouvindo dois pesquisadores que demolem os argumentos da bancada da motossera de que o meio ambiente sufoca o agronegócio.

Em café da manhã organizado hoje na Câmara Federal, a Frente Parlamentar Ambientalista concedeu espaço para a apresentação de estudos de dois importantes pesquisadores das florestas brasileiras.

O primeiro a se apresentar foi o professor do departamento de solos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP, Gerd Sparovek. A pesquisa, desenvolvida em parceria com a Universidade de Chalmers, na Suécia, mostra que não é preciso enfraquecer a atual lei ambiental para garantir o desenvolvimento da agricultura no Brasil, argumento amplamente defendido pelos ruralistas.

Para Sparovek, mesmo com a aplicação de todas as regras instituídas pelo atual código florestal ainda sobrariam 104 milhões de hectares de florestas nativas que poderiam ser desmatadas. Só para se ter uma idéia da grandiosidade do número, a área equivale a quatro vezes o estado de São Paulo. “Se esse for a desculpa para modificar a lei, ele não é válido. Hoje o Brasil tem a possibilidade de duplicar sua área de agricultura e pecuária”, disse Sparovek.

Entre outras conclusões, o estudo mostra que apesar da lei atual instituir 254 milhões de hectares de floresta como reserva legal, existe hoje um déficit de 43 milhões de hectares. Já nas unidades de conservação o déficit é de cinco milhões de hectares, o equivalente a 3% do que deveria ser preservado.

Faixa de mata ciliar precisa ser maior

Em seguida Jean Paul Metzger, professor da USP e doutor em ecologia pela Universidade Paul Sabatier de Toulouse, França, apresentou pesquisa que defende a ampliação das Áreas de Preservação Ambiental (APPs). Enquanto a lei brasileira exige que 30 metros das margens de rios sejam preservados para garantir a conservação da biodiversidade, o professor defende que o mínimo é que haja preservação de pelo menos 50 metros de floresta nativa em cada uma das margens. “Tal como é hoje, é possível garantir que apenas 55% das espécies sejam preservadas”, disse.

O estudo também conclui que a área a ser preservada para garantir os corredores ecológicos não varia de acordo com bioma, o que desmonta o argumento de Aldo, que antecipou em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada na semana passada que o relatório defenderá limites protegidos diferenciados para cada tipo de terreno.

O café da manhã foi a chance de Metzger expor seu estudo, considerado de extrema relevância para as discussões do código florestal. Esse direito lhe foi negado recentemente pela comissão especial, que apesar de ter aprovado o requerimento para Metzger expor suas idéias, preferiu fazer vista grossa e não convidá-lo a comparecer à comissão.

O relator não foi

Há menos de uma semana para a entrega do relatório que pretende definir o novo código florestal, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da comissão especial que discute o tema, se sentiu à vontade em não comparecer à apresentação dos dois estudos, considerados indispensáveis no debate da modificação da lei ambiental brasileira.

Aldo não só não apareceu ao café da manhã como também se negou a comparecer a um jantar com os pesquisadores que aconteceria na noite anterior à apresentação. Em contrapartida outros ruralistas como os deputados Paulo Piau (PMDB-MG) e o Celso Maldaner (PMDB-SC), ambos membros da comissão especial compareceram ao café.