Audiência deve esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do mercado de carbono proposto pelo governo.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública nesta quinta-feira (20) para debater a proposta do governo para regulamentação do mercado brasileiro de carbono, que tem por objetivo a redução da emissão de gases do efeito estufa.

O debate foi proposto pelos deputados Sarney Filho (PV-MA) e Edson Duarte (PV-BA). O objetivo é esclarecer dúvidas relacionadas ao funcionamento do mercado de carbono proposto pelo Ministério da Fazenda, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente.

Os deputados citam reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, segundo a qual as empresas que lançarem na atmosfera quantidade de carbono acima de um limite a ser fixado pelo governo terão de comprar títulos no mercado brasileiro de redução de emissões para fins de compensação. O jornal informou também que o novo modelo prevê a criação de uma agência de controle das emissões, nos moldes das agências reguladoras, que ficaria responsável por estabelecer os tetos mais detalhados, por atividade, de emissão, além de fiscalizar o seu efetivo cumprimento.

Foram convidados:

- o ministro da Fazenda, Guido Mantega;

- a ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira;

- o coordenador-geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia, José Domingos Gonzalez Miguez;

- o secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa; e

- o coordenador do Observatório do Clima, André Ferretti.