O Estado de São Paulo deu o primeiro passo para a criação de um mercado paulista de créditos de emissões de poluentes.

A iniciativa foi oficializada no dia 29 de abril com a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe São Paulo), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&F Bovespa) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento, o documento define as funções de cada instituição para a implantação do novo mercado, bem como as regras desse processo.

Os mecanismos de geração de créditos de emissões de poluentes foram criados por meio do Decreto Estadual nº 50.753/06, com o objetivo de reduzir a desconformidade da qualidade do ar em regiões comprometidas, pois os créditos são obtidos a partir de ações e medidas que reduzem as emissões de poluentes atmosféricos.

De acordo com o decreto, as indústrias que quiserem se implantar em áreas saturadas ou em vias de saturação por poluentes atmosféricos têm de compensar suas emissões, garantindo a melhoria contínua da qualidade ambiental. Durante o seu licenciamento, a indústria deve obter créditos de emissão de poluentes atmosféricos equivalentes à sua carga emitida, por meio da aquisição ou transferência desses créditos.

O modelo a ser criado em São Paulo é inspirado no mercado nacional de poluentes dos Estados Unidos. Por isso, estão previstos seminários com a participação de especialistas norte-americanos. Caso seja bem-sucedida, a iniciativa paulista será a pioneira no Brasil. O acordo tem validade de um ano e prevê a possibilidade de renovação.

Mais informações: www.desenvolvimento.sp.gov.br

Fonte: Agência FAPESP