O “Guia Para a Elaboração de Projetos de MDL com Geração de Trabalho e Renda” debate as diretrizes do Protocolo de Quioto, explica o que é mecanismo de desenvolvimento limpo e qual a sua aplicabilidade, além de listar quais os documentos necessários para formalizar uma proposta de redução de gases, onde e como ela deve ser apresentada, quais os procedimentos para que seja aprovada e a forma como poderá atrair investimentos financeiros.

Dois tipos de projetos de MDL de pequena escala ilustram o conteúdo do livro: usinas de triagem e compostagem de lixo e suinocultura. Esses projetos têm sido realizados com sucesso no Brasil e se baseiam na adoção de métodos de trabalho e técnicas de produção que reduzem a emissão de gases ou reaproveitam materiais. Para cada um deles, o Guia traz o contexto e as condições gerais de aplicação, bem como as vantagens sociais e econômicas de um projeto de crédito de carbono.

Em 2008, a FBB redigiu a primeira versão deste estudo, elaborado com o apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (Fapex), ligada à Universidade Federal da Bahia. Os pesquisadores Jorge Thadeu Sampaio e Oswaldo Barreto, coordenaram o início do trabalho e, em 2009, o material passou por atualizações elaboradas pelo consultor internacional para mudanças climáticas, energia e negociações multilaterais, Milton Nogueira da Silva.

Para Nogueira, é importante destacar que os exemplos mostrados podem ser adaptados em outros cenários. “É o caso do setor de florestas, que oferece oportunidades para o pequeno fazendeiro. Projetos de florestamento e reflorestamento em pequena escala, muito usados no Brasil, são adequados para a obtenção de crédito de carbono, mas cada situação específica determina a escolha da metodologia e a forma de comprovação do volume de créditos de carbono que será gerado”, conclui.

Segundo o presidente da Fundação, Jacques Pena, para a implementação exitosa, em larga escala, de projetos de MDL com geração de créditos de carbono, o livro será fonte de referências, ao apresentar meios e instrumentos adequados para a boa compreensão do que é o mecanismo de desenvolvimento limpo e quais as principais idéias e conceitos associados a ele. “Esperamos que este guia possa servir a prefeitos, secretários, líderes e comunidades produtivas, cooperativas, associações, consultores sociais e a todos aqueles que identifiquem formas de inclusão social baseadas na sustentabilidade ambiental”, afirma.

Fonte: Banco do Brasil