O quarto Diálogo sobre Florestas, Governança e Mudanças Climáticas, organizado pela ONG Rights and Resources Initiative (RRI), em Londres no dia 6 de abril, reuniu 100 representantes de mais de 20 países pretendendo identificar áreas de convergência e conflitos, além de esclarecer quais os principais passos para um debate construtivo no contexto do mecanismo de REDD , ou redução das emissões por desmatamento e degradação.

Preocupações recorrentes sobre a inclusão justa dos povos indígenas no REDD, a criação de uma estrutura completa para o seu gerenciamento e direitos de propriedade dominaram o debate em busca de um processo transparente e participativo.

As críticas às características participativas das discussões sobre o REDD foram fortes durante o evento, principalmente focando na exclusão dos povos indígenas do encontro de Paris no início de março, uma conferência a portas fechadas e a primeira reunião de alto nível sobre florestas desde o encontro da ONU em Copenhague em dezembro.

Rosalind Reeve, do Global Witness enfatizou que convidar organizações não governamentais francesas para o debate não é suficiente e criticou os planos da Noruega de permitir que apenas um representante da sociedade civil participe do encontro que será realizado em Oslo mês que vem. Ela deu nota “dois de dez” para o processo do secretariado de mudanças climáticas da ONU (UNFCCC) após Copenhague.

Ainda neste contexto, Ian Redmond da Parceria para a Sobrevivência dos Grandes Macacos, do PNUMA, ponderou que apesar de haver bilhões de dólares disponíveis para a implantação do REDD, não existe dinheiro para financiar a participação.

Metodologia

Quanto aos aspectos mais técnicos sendo discutidos, Dan Nepstad do Centro de Pesquisas Woods Hole e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, lembrou da importância de se levar em conta os principais condutores do desmatamento e degradação, se referindo ao exemplo das políticas climática e agrícola brasileiras que parecem ser incompatíveis. Ele também chamou atenção para o nível sub-nacional, observando o potencial dos estados em informar e incentivar os governos federais.

Citando a linguagem sobre salvaguardas no último texto do Grupo de Trabalho sobre Ação Cooperativa a Longo Prazo, Andy White do RRI ponderou que lá ainda são descritos “padrões e não salvaguardas” devido a falta de um mecanismo compulsório. Ele reforçou a necessidade de padrões superiores e comentou que grande parte dos países REDD não aplicam integralmente os padrões internacionais existentes.

Peter DeWees do Banco Mundial enfatizou a importância de começar a se considerar os povos indígenas com uma perspectiva de desenvolvimento ao invés de salvaguardas.

Na ânsia por padrões superiores, Marcus Colchester do Forest Peoples Programme (FPP), ressaltou que eles já estão implantados na forma de acordos internacional sobre os direitos humanos e indígenas e que é preciso refletir sobre como tornar esta conexão efetiva.

No fechamento da conferência Lilian Yeng, da comunidade de Tapumu, Gana, falou sobre a importância de se educar as comunidades indígenas sobre o REDD e sugeriu que todas estas questões sejam analisadas com cuidado ao invés de adiar as discussões e retornar aos mesmos assuntos no futuro.