A partir da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater), o Pará está negociando sua reinserção na oficialidade da cadeia produtiva do babaçu - grupo de estados contemplado pela política da Rede de Serviços para as Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Desde o ano passado, está em curso a elaboração do Plano de Ação para a Cadeia do Babaçu, em nível nacional. Em 2009, inclusive, aconteceram pelo menos duas grandes reuniões a respeito, já com a presença da Emater-Pará: uma em Belém, tratando especificamente das questões do estado, e outra em São Luís, com debates de interesse dos estados do Norte e Nordeste.

Segundo o engenheiro agrônomo da Emater Antônio Carlos Braga, também articulador regional da rede temática de produtos e mercados diferenciados do MDA, a oficialização do Pará como pólo de produção de babaçu facilitará a captação de verbas federais, tanto do MDA como do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). "Essa determinação oficial também representa o estímulo da Emater ao trabalho ambiental e rentável sobre a palmeira", afirma. O babaçu, embora seja considerado uma praga no pasto de pecuaristas, permite trabalho e renda a mais de 150 quebradeiras de cinco municípios do sudeste paraense: Palestina do Pará, São Geraldo do Araguaia, Brejo Grande, São João do Araguaia e São Domingos do Araguaia.

A atividade é praticamente exclusiva de mulheres, que de modo artesanal beneficiam a matéria-prima, sobretudo na produção de azeite culinário, vendido nas feiras. Além disso, do babaçu fazem-se carvão vegetal e sabão. A assessora no Pará do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Miqcb), Clenilde Oliveira, complementa que "com o mesocarpo [a dita massa do babaçu], nós também fabricamos quitutes, como tortas e pães. É um produto mulfuncional, que permite uma cadeia sustentável". Ela explica que o maior desafio atual é a disponibilidade da matéria-prima, já que a planta nativa muitas vezes se encontra em amplas fazendas, às quais o acesso costuma ser proibido pelos proprietários.

"Fora isso, muitas propriedades com babaçu nativo estão arrendadas para grandes produtores de carvão vegetal. Então aquilo possível às quebradeiras fica ainda mais limitado. Existem leis tramitando nos níveis estadual e federal, para que as quebradeiras tenham liberdade de extrair o babaçu dessas propriedades, considerando que o resultado é vantajoso até para os fazendeiros, porque o babaçu é tido como um invasor dos pastos e o extrativismo acaba servindo de limpeza. Em São Domingos do Araguaia, uma lei municipal, de 2004, já obriga as fazendas a permitir o livre trânsito das quebradeiras. Projetos de lei parecidos, do 'babaçu livre', já existem nas Câmaras de outros municípios paraenses em que o babaçu é forte", diz.

O administrador Rafael Vier, supervisor do escritório regional da Emater em Marabá, confirma a dificuldade: "O que existe nas pequenas propriedades às vezes não é suficiente para respaldar a cadeia, e nem sempre o grande fazendeiro permite que as pessoas entrem na fazenda para extrair esse babaçu. Como ainda não existe estudo para o plantio comercial da palmeira, e o que atualmente se dá é absolutamente extrativismo, pode-se dizer que de vez em quando até falta matéria-prima. A ação da Emater se dá no apoio a essas trabalhadoras, inclusive discutindo aspectos da legislação e estimulando as organizações sociais, como o associativismo e o cooperativismo. Também atuamos no aperfeiçoamento do sistema de produção, desde a capacitação até a apresentação final do produto, como embalagem e qualidade sanitária", diz.

Uma cooperativa interestadual - reunindo 300 mulheres dos estados do Piauí, Tocantins, Maranhão e Pará - foi criada no fim do ano passado. A iniciativa pretende dar força às reivindicações do setor produtivo e melhorar a produção. "Porque não podemos pensar só na melhoria da produção: temos que fortalecer o mercado, que hoje em dia é muito desorganizado e não nos oferece garantias nem de preços, nem de compras. Cada grupo nosso, por exemplo, poderia produzir mais de mil litros de azeite por mês, e não atingimos esse número nem de longe porque simplesmente não temos para quem vender", lamenta Clenilde Oliveira, do Miqcb.